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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.046, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.045, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
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Lei Ordinária nº 2.044, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
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Lei Ordinária nº 2.043, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras Providências
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Lei Ordinária nº 2.042, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providencias.
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Lei Ordinária nº 2.041, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
Institui no âmbito do município de Monte Mor o Setembro Verde, mês da doação de órgãos e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.040, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR O PROJETO MINHA PRAÇA TEM MÚSICA E TEATRO
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Lei Ordinária nº 2.039, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR ALTERANDO A TABELA DE REFERÊNCIAS ESTABELECIDA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.094, de 17 de março de 2015
Lei Ordinária nº 2.038, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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Lei Complementar nº 40, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
Altera a redação do artigo 67 da Lei Complementar nº 04/2006, que dispõe sobre o estatuto jurídico dos servidores públicos municipais de Monte Mor e dá outras providências, para diminuir o tempo necessário para a usufruição da licença para tratar de assuntos particulares.
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Lei Complementar nº 39, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.037, de 09 de dezembro de 2014
Ementa:
Institui a Semana de Incentivo à Doação de Perucas às pessoas com câncer tendo alopecia (queda de cabelos), provocada pela aplicação da quimioterapia e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.036, de 09 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual no Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Mor.
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Lei Ordinária nº 2.035, de 09 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DA PARADA DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR SO
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Lei Ordinária nº 2.034, de 09 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências
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Lei Ordinária nº 2.033, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
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Lei Ordinária nº 2.032, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTOR MULTI DEFICIÊNCIAS PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária nº 2.031, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM CUIDADOS PALIATIVOS CERCUP NA SAÚDE PUBLICA AOS PACIENTES CRÔNICOS MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 2.030, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA TRÊS BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA NA CIDADE DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária nº 2.029, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária nº 2.028, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
Institui a Semana Monte Mor Cidade Limpa – Cuidar da Cidade é Cuidar das Pessoas, de conscientização sobre limpeza pública e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.027, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
Institui a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher no município de Monte Mor e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.026, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.025, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.024, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.023, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.022, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.021, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 903 DE 26 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.020, de 28 de novembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
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Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.018, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre normas para descartes de medicamentos vencidos ou impróprios para uso, no âmbito do Município de Monte Mor/SP e dá outras providências
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Lei Ordinária nº 2.017, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal MOR 158, estrada velha que liga Monte Mor a Elias Fausto, inicia-se na Rodovia SP 101, próximo ao km 27, e termina na divisa entre Monte Mor e Elias Fausto
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.016, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.015, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.014, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.013, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.012, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.011, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.010, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.009, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA E SUPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.008, de 11 de novembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.007, de 11 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.006, de 11 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 38, de 11 de novembro de 2014
Ementa:
Institui a ampliação de jornada para professores detentores de cargos de provimento efetivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 11 de novembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Fiscalização e Recuperação Ambiental das Bacias Hidrográficas do Rio Capivari no âmbito municipal
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.005, de 04 de novembro de 2014
Ementa:
Institui no município de Monte Mor a Semana de Prevenção à Violência, nas escolas do sistema de ensino público e dá outras providências
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.004, de 29 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 37, de 29 de outubro de 2014
Ementa:
Estabelece o piso salarial dos cargos e funções de provimento efetivo da Administração Direta do Poder Executivo do município de Monte Mor, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.003, de 21 de outubro de 2014
Ementa:
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.002, de 21 de outubro de 2014
Ementa:
Institui o Dia Municipal de Conscientização e o Enfrentamento à Fibromialgia no município de Monte Mor e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.