3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 17:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 02, de 09/02/2026 (2ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera a Lei Complementar no 13, de 29 de dezembro de 2008 para dispor sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para as pessoas em tratamento de Neoplasia Maligna (Câncer), e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
“Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Monte Mor, e dá outras providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
“Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providencias.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Moção de Aplausos ao Banco de Alimentos CEAGESP – BAC do entreposto de Piracicaba - CEPIR.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, João do Bar, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Renato Olivatto, Roger Santos, Wal da Farmácia
Turno:
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Governador Tarcísio Gomes de Freitas, uma atenção especial à recuperação da malha asfáltica do Município de Monte Mor.
Aguardando a inclusão na ordem do dia