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Resultados
PLO 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 1º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município que trata da reeleição de membros da mesa da Câmara Municipal

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 10:10:45
Autor:  Altran
Beto Carvalho
Bruno Leite
João do Bar
Nelson Almeida
Paranhos
Professor Fio
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Relatorias:  Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 2/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 765/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 9:11:48
Autor:  Alexandre Pinheiro
Altran
Andrea Garcia
Professor Adriel
Wal da Farmácia
Relatorias:  Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 28 de março de 2023

PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura do Município de Monte Mor, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 11:50:35
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Altran , Beto Carvalho , Bruno Leite , João do Bar , Nelson Almeida , Professor Fio , Vitor Gabriel , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 71, de 20 de abril de 2022

PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 505/2022, Data Protocolo: 02/09/2022 - Horário: 13:28:06
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar 44 de 21 de dezembro de 2015, incluindo o Parágrafo Único ao Artigo 5º, para fins de reconhecer a área, como Zona de Expansão Urbana, e incluindo o Artigo 41-A, para Reconhecimento das Áreas Decretadas como Reurb – Regularização Fundiária Urbana, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 543/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 11:28:47
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 687/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 11:44:28
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 8, de 02 de julho de 2007 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 690/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 16:50:00
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição prejudicada, pois foi aprovado o Substitutivo nº 02/2022.
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2022  Data Anexação: 24 de Novembro de 2022 Autor(es):  Alexandre Pinheiro
Matéria Anexada:   Veto nº 5 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 40 de 2022  Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es):  Alexandre Pinheiro , Altran , Beto Carvalho , Bruno Leite , Camilla Hellen , João do Bar , Milziane Menezes , Nelson Almeida , Pavão da Academia , Professor Adriel , Vitor Gabriel , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 75, de 10 de março de 2023

PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 713/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 16:52:46
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Andrea Garcia , Bruno Leite , Nelson Almeida , Paranhos , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 72, de 18 de novembro de 2022

PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 39/2014, que trata da transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 714/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 16:54:07
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 37 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Andrea Garcia , Bruno Leite , Nelson Almeida , Paranhos , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 73, de 18 de novembro de 2022

PL 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Monte Mor e no subsídio dos Vereadores e dá outras providências

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Monte Mor e no subsídio dos Vereadores e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.893, de 21 de janeiro de 2022

PL 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão do Abono-25% do Tesouro aos Profissionais da Educação do Sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.894, de 21 de janeiro de 2022

PL 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.895, de 21 de janeiro de 2022

PL 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.896, de 21 de janeiro de 2022

PL 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.897, de 21 de janeiro de 2022

PL 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.898, de 21 de janeiro de 2022

PL 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.899, de 21 de janeiro de 2022

PL 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.900, de 21 de janeiro de 2022

PL 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.901, de 21 de janeiro de 2022

PL 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.902, de 21 de janeiro de 2022

PL 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.903, de 21 de janeiro de 2022

PL 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.904, de 21 de janeiro de 2022

PL 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.905, de 21 de janeiro de 2022

PL 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.906, de 21 de janeiro de 2022

PL 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.907, de 21 de janeiro de 2022

PL 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.908, de 21 de janeiro de 2022

PL 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.909, de 21 de janeiro de 2022

PL 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB-Saldo Remanescente do Exercício de 2021 - Parcela Diferida

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.910, de 21 de janeiro de 2022

PL 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.911, de 21 de janeiro de 2022

PL 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a disponibilização na página eletrônica da Prefeitura de ferramentas para apresentar defesas em face de autuações de trânsito de competência Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 13:43:09
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado nos termos e determinação do parecer da Comissão de Justiça e Redação e conforme art. 90 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:29:52
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.915, de 22 de fevereiro de 2022

PL 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:33:53
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.916, de 22 de fevereiro de 2022

PL 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:38:17
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.917, de 22 de fevereiro de 2022

PL 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências"

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:40:04
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.918, de 22 de fevereiro de 2022

PL 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:47:54
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:04:36
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 12:16:09
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.924, de 31 de março de 2022
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

PL 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 12:19:55
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 12:22:21
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 12:25:36
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 12:28:00
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal no Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 14:50:08
Autor:  Alexandre Pinheiro
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Emenda de Correção nº 1 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.932, de 19 de abril de 2022

PL 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.415.900,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 9:43:58
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.925, de 31 de março de 2022

PL 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 94.614,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 9:49:48
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  Altran , Andrea Garcia , Camilla Hellen , Milziane Menezes , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.921, de 16 de março de 2022

PL 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 2.419,15 no orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 9:53:14
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.926, de 31 de março de 2022

PL 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 7.227.482,91 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 10:07:48
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.927, de 31 de março de 2022

PL 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 12.700,00 referente ao Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 11:10:45
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  Altran , Andrea Garcia , Camilla Hellen , Milziane Menezes , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.922, de 16 de março de 2022

PL 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.941.800,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 15:20:19
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.928, de 31 de março de 2022

PL 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.041.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 15:31:43
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  Bruno Leite , Camilla Hellen , Milziane Menezes , Paranhos , Wal da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  Beto Carvalho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.919, de 10 de março de 2022

PL 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$1.877.898,20 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 15:35:17
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  Beto Carvalho , Camilla Hellen , Milziane Menezes , Paranhos , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.920, de 10 de março de 2022