Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022. "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no orçamento programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.041.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 40/2022 - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 41/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.877.898,20 Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização
de créditos adicionais suplementares no valor de R$1.877.898,20 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |