Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de urgência especial para o Projeto de Lei nº 17/2023 que altera o artigo 2º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 21/2023 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento programa de 2023 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento programa de 2023.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Protocolo: 765
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a redação do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor - - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 13, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP - - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Requer a convocação do secretário da Defesa Civil, Sr. Phablo Augusto Clemente, para prestar esclarecimentos - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo sobre conjunto habitacionais para famílias que sofrem com enchentes no município de Monte Mor - - |
Aprovado |
| 9 |
Presença na Sessão nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 3ª Sessão Extraordinária - - |
Quórum regimental atingido |