Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2023 - 17:30
Encerramento: 23/02/2023 - 22:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 03, de 13/02/2023 (2ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Convocação de Secretário:

Convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social, Sra. Elaine Ravin Brischi (após a Ordem do Dia)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 110
Altera o artigo 2º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 127
Dispõe sobre a denominação da Rua 15 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 128
Dispõe sobre a denominação da Rua 16 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 129
Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (Sete) do bairro Jardim Paviotti
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 130
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento programa de 2023.”
Matéria lida
6 - Requerimento nº 10 de 2023
Autores: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 135
Requer a convocação do secretário da Defesa Civil, Sr. Phablo Augusto Clemente, para prestar esclarecimentos
Matéria lida
7 - Requerimento nº 11 de 2023
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 136
Requer informações do Poder Executivo sobre conjunto habitacionais para famílias que sofrem com enchentes no município de Monte Mor
Matéria lida
8 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 111
Indico ao Poder Executivo o serviço de roçagem, poda de árvores e retirada de entulho na Rua Luiz Miguel, próximo ao número 29, no Jardim Paulista
Matéria lida
9 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 112
Indico ao Poder Executivo a integração dos sistemas de monitoramento dos prédios públicos com o sistema de monitoramento da Guarda Civil Municipal
Matéria lida
10 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 113
Indica ao Poder Executivo que seja colocado cascalho em toda extensão da Rua Atiliano de Paula Penteado, Quinhões da Boa Esperança.
Matéria lida
11 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 114
Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buracos e manutenção da guia na Rua José Ginefra Junior, em frente ao nº 110, Jardim Panorama
Matéria lida
12 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 115
Indico ao Poder Executivo estudo técnico para construção de uma ciclovia com faixa de pedestre que liga os bairros Parque Said Jorge e Parque Bela Vista
Matéria lida
13 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 116
Indico ao Poder Executivo aquisição do sistema inteligente de monitoramento de câmeras compartilhadas para atender todas as escolas e os demais prédios públicos no município de Monte Mor.
Matéria lida
14 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 117
Indica ao Poder Executivo a criação de lei semelhante a Lei Estadual n° 17.626/2023, que cria o aluguel social às vítimas de violência doméstica.
Matéria lida
15 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 118
Indica ao Poder Executivo a volta intensificada das rondas e o patrulhamento da Guarda Municipal de Monte Mor (GCM) em todas as escolas do nosso Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 119
Indica ao Poder Executivo o reajuste salarial dos pedreiros municipais de Monte Mor
Matéria lida
17 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 120
Indico ao Poder Executivo o serviço que disponibiliza a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do Município de Monte Mor.
Matéria lida
18 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 121
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Alameda José Bonifácio, no Parque Imperial
Matéria lida
19 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 122
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Benedito Mateus, no Jardim Guanabara.
Matéria lida
20 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 123
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Paulo Barreto de Almeida, no Parque São Rafael
Matéria lida
21 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 124
Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico nas ruas Mercedes N. Almeida, Lazaro de Paula Penteado, Olga Milan e José Zambonini no bairro Jardim Capuavinha
Matéria lida
22 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 125
Indica ao Poder Executivo que seja feita a sinalização de trânsito na rua Romeu Alfredo Alexandre equina com rua Anardino José Machado e na esquina da rua Alfredo Alexandre no Jardim Paviotti
Matéria lida
23 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 131
Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na Rua Chequer Assis defronte ao nº 786, no Jardim Guanabara.
Matéria lida
24 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 132
Indica ao Poder Executivo, que seja feito tapa buraco na Rua São João Batista, Parque Residencial São Clemente.
Matéria lida
25 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 133
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza da Rua Lázaro Paviotti, defronte ao nº 265, no Jardim Progresso.
Matéria lida
26 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 137
Indico ao Poder Executivo a remoção de redutor de velocidade na Rua Angelina Scarassatti Vignando, próximo ao nº 231, bairro Parque do Café
Matéria lida
27 - Moção nº 2 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 126
Moção de apelo contra qualquer forma de processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)
Matéria lida
28 - Moção nº 3 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 134
Moção de repúdio aos atos de violência verbal e humilhação praticados pelo Prefeito Edivaldo Brischi ao Assessor Parlamentar Givanildo Gomes.
Matéria lida
29 - Presença na Sessão nº 3 de 2023
Autores:
Presença na 3ª Sessão Extraordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 3 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/Qumzy9xcG30?t=7302

2 - Pavão da Academia
https://youtu.be/Qumzy9xcG30?t=7636

3 - Camilla Hellen
https://youtu.be/Qumzy9xcG30?t=7862

4 - Andrea Garcia
https://youtu.be/Qumzy9xcG30?t=8276

5 - Bruno Leite
https://youtu.be/Qumzy9xcG30?t=8651

6 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/Qumzy9xcG30?t=8937

7 - Paranhos
https://youtu.be/Qumzy9xcG30?t=9260

8 - Beto Carvalho
https://youtu.be/Qumzy9xcG30?t=9639

9 - Professor Fio
https://youtu.be/Qumzy9xcG30?t=9942

10 - Altran
https://youtu.be/Qumzy9xcG30?t=10310




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2023
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Requer concessão de urgência especial para o Projeto de Lei nº 17/2023 que altera o artigo 2º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 110
Altera o artigo 2º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2023
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 21/2023 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento programa de 2023
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 130
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento programa de 2023.”
Aprovado
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 765
Altera a redação do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor


Obs.: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre a denominação da Rua 13, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP


Obs.: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Aprovado
7 - Requerimento nº 10 de 2023
Autores: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 135
Requer a convocação do secretário da Defesa Civil, Sr. Phablo Augusto Clemente, para prestar esclarecimentos
Aprovado
8 - Requerimento nº 11 de 2023
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 136
Requer informações do Poder Executivo sobre conjunto habitacionais para famílias que sofrem com enchentes no município de Monte Mor
Aprovado
9 - Presença na Sessão nº 3 de 2023
Autores:
Presença na 3ª Sessão Extraordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Presença na Sessão nº 3 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Não
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Não
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Durante o Expediente, fez uso da tribuna a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social, Sra. Elaine Ravin Brischi. Terminada sua fala, cada vereador teve o prazo de 05 (cinco) minutos para fazer questionamentos à Secretária, com exceção dos autores do Requerimento nº 08/2023, que tiveram o prazo de 10 (dez) minutos cada um, de acordo com o disposto no artigo 303 do Regimento Interno;

    - Às 19h26min, o Presidente Altran suspendeu a sessão pelo prazo de 05 (cinco) minutos;

    - Às 20h16min, o Vereador Beto Carvalho solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada;
     
    - Às 21h10min, o Vereador Beto Carvalho solicitou nova prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;
     
    - Como houve empate nas votações dos Requerimentos nºs 10 e 11/2023, coube ao Presidente Altran, nos termos do artigo 20, § 1º, do Regimento Interno, desempatá-las.
     
    - Ao final da Sessão, o Presidente Altran lembrou a todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro, às 13h30min (treze horas e trinta minutos).