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Altera a Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2024.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 27 de fevereiro de 2024.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 7, de 27 de fevereiro de 2024

Institui a Comissão Especial de fiscalização do transporte público de passageiros no Município de Monte Mor

Cria Comissão Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres no Município de Monte Mor

Dispõe sobre o reajuste do benefício auxílio-refeição concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo

Cria a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Monte Mor

Altera dispositivos da Resolução nº 02/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares.

Revoga o artigo 4º da Resolução nº 05, de 30 de novembro de 2021.

Altera redação do §4º do artigo 9º da Resolução nº 07, de 9 de abril de 2025.

Altera redação do §3º do artigo 4º da Resolução nº 09, de 25 de setembro de 2024.

Altera redação do §1º do artigo 42 da Resolução nº 07, de 27 de fevereiro de 2024

Altera o artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor, permitindo, com ressalvas, a participação de membros da Mesa Diretora em Comissões Especiais e Comissões Especiais de Inquérito (CEIs).

Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Monte Mor

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família

Cria a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária na Câmara Municipal de Monte Mor

Cria a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária na Câmara Municipal de Monte Mor

Diante da excepcionalidade da questão alegada, acolhe o recurso apresentado contra o parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2025, objetivando a apreciação do Plenário

Veto Total ao Projeto de Lei nº 017/2025, constante do autógrafo nº 009/2025, que “Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Loteamento Residencial Parque Bela Vista”

Requer informações sobre a Lei Municipal nº 3.170 de 06 de fevereiro de 2024

“Requer informações sobre as Obras de Desassoreamento realizadas no ano de 2024 em alguns pontos da cidade”.

“Requer informações da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo sobre os atrasos nos horários de ônibus da linha 708.”

Requer informações do Poder Executivo sobre os autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas municipais

Requer informações sobre planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo

Requer informações da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) sobre a aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto em Monte Mor

Requer informações do Poder Executivo sobre medicamentos disponibilizados pela Secretaria de Saúde.

Requer informações sobre a Lei Municipal nº 3.157 de 07 de Dezembro de 2023.

Requer ao Poder Executivo a abertura de sindicância para apurar os fatos relativos ao atendimento prestado a Sra. Nilza Aparecida dos Santos

Requer informações do Poder Executivo sobre paralisação da obra da UBS do Parque São Gabriel.

Requer informações e documentos sobre a Dispensa de Licitação nº 16/2025

Requer informações e documentos acerca dos equipamentos de saúde do município

Requer informações do Poder Executivo sobre as emendas parlamentares recebidas entre dezembro de 2024 e junho de 2025

“Requer informações sobre a efetiva aplicação da Lei Complementar 71/2022, que dispõe sobre a concessão do Vale Transporte dos Servidores Públicos Municipais”.

Requer a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), com o objetivo de apurar os repasses financeiros recebidos, as despesas realizadas e as receitas declaradas pelo Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus

“Requer informações sobre a Emenda Parlamentar destinada ao Município de Monte Mor por meio do Deputado Federal Jonas Donizete”.

Requer informações e cópias de documentos relativos às dívidas e obrigações financeiras do Município, incluindo especificamente aquelas vinculadas ao serviço de transporte público e escolar municipal, bem como todas as dívidas ajuizadas existentes, independentemente da origem, natureza ou setor.

Requer informações do Poder Executivo sobre o desaparecimento dos aparelhos de ar condicionado e gerador do castramóvel

Requer informações do Poder Executivo sobre a execução dos serviços contratados firmado com a empresa Sede & Dog Comércio e Serviços Ltda ME – Contrato 64/2024, referente à captura, apreensão, transporte, guarda, alimentação e tratamento veterinário de animais de pequeno porte.

Requer informações do Poder Executivo referentes à utilização das máquinas cedidas pelo Governo do Estado de São Paulo para a realização dos trabalhos de desassoreamento do Rio Capivari e demais informações sobre as prevenções as enchentes.

Requer informações do Poder Executivo sobre a execução da emenda impositiva destinada à aquisição de materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Jardim Panorama, Jardim Progresso, Jardim Moreira e para a Policlínica Municipal, conforme previsto no Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2024, vinculado ao Projeto de Lei do Executivo nº 125/2024.

“Requer informações sobre o Pregão Eletrônico 47/2025, seu extrato de Contrato 111/2025, referente a Aquisição de acervo bibliográfico para rede de educação do Município”.

Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato de concessão da SABESP no município de Monte Mor

Indica ao Poder Executivo a execução da operação tapa buracos na Rua Emílio Frederico Hass, defronte ao número 185 do Jd. Panorama.

Indica ao Poder Executivo a execução da troca de lâmpadas em via pública e viela, na Rua Augusto Félix (antiga 6) próximo ao número 140 e Vielas das Ruas 04 e 05, próximo ao número 81, ambos no Jardim Progresso

Indica ao Poder Executivo a Remoção de Entulhos, localizados na Rua Vitalino Cuta de Almeida, (Rua atras da Escola Antonio Sproesser) Jardim Vista Alegre

Indica ao Poder Executivo a Implantação de Farmácia para atendimento da população, junto a UBS Adão Fernandes de Souza – Jardim Colina

Indica ao Poder Executivo o Aumento dos valores de Subsídios do transporte aos Estudantes de Ensino Superior do Município de Monte Mor que estudam em outras cidades

Indica ao Poder Executivo a Remoção de Galhos oriundos de poda de árvores, realizada na Rua Genil Antônio Lisboa, próximo as empresas Kromos e Tetra Pak, Jardim Fortuna

Indica ao Poder Executivo a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s bem como Carrinho de Limpeza completo, para as Unidades de Saúde do Município

Indica ao Poder Executivo a Viabilização da Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Área da Saúde no Município de Monte Mor