Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
1086
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:23 - ICP-Brasil)
- Andrea Aparecida Garcia Tardio (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Josuel Dias da Conceicao Alves (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Monte Mor
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada