Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Professor Adriel, Renato Olivatto, Roger Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Monte Mor em elaborar um plano de contenção dos impactos causados pelas chuvas" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1349
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Monte Mor em elaborar um plano de contenção dos impactos causados pelas chuvas. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Protocolo: 1442
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 107/2025. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência Especial nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Professor Adriel, Renato Olivatto, Roger Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025 que "Dispõe sobre criação da Casa do Artesanato, como um equipamento de cultura de Monte Mor e sua denominação 'honoris causa'" - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1385
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Casa do Artesanato, como um equipamento de cultura de Monte Mor e sua denominação “honoris causa” - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Protocolo: 1443
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação dos arts. 6º e 14 do Projeto de Lei nº 110/2025." - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Monte Mor para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. - - 2ª votação
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2026 - - 2ª votação
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Aprovado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 1325
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 01/2025 ao Projeto de lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Protocolo: 1326
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 04/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Protocolo: 1327
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 10/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 03/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 07/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 11/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 09/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 02/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda Modificativa nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 1333
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 06/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Modificativa nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 05/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda Modificativa nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: João do Bar
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 15/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 21 |
Emenda Modificativa nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 13/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 22 |
Emenda Modificativa nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 14/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 23 |
Emenda Modificativa nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito das gestantes de visitarem a maternidade em Monte Mor antes de darem à luz e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato de concessão da SABESP no município de Monte Mor - - |
Aprovado |
| 26 |
Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, João do Bar, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Renato Olivatto, Roger Santos, Wal da Farmácia
Protocolo: 1426
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à Servidora Pública Municipal Maria Elisabeth Haldler Azevedo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor durante os 16 anos de serviços públicos. - - |
Aprovado |
| 27 |
Moção de Aplausos ao Instituto Cultural Márcio Thorga pela representatividade internacional no Campeonato LID Competencia Sul-Americano 2025, pela conquista dos primeiros lugares em diversas categorias e pela significativa contribuição para o fortalecimento da cultura, da educação e da formação artística em Monte Mor - - |
Aprovado |
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| 28 |
Presença na Sessão nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 44ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |