Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
847
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 12:01 - ICP-Brasil)
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 08:46 - ICP-Brasil)
- Marcio Ramos (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 11:42 - ICP-Brasil)
- Webert Donizete Carvalho (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 08:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera redação do §4º do artigo 9º da Resolução nº 07, de 9 de abril de 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada