Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
846
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 11:59 - ICP-Brasil)
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 08:42 - ICP-Brasil)
- Marcio Ramos (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 12:02 - ICP-Brasil)
- Webert Donizete Carvalho (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 08:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o artigo 4º da Resolução nº 05, de 30 de novembro de 2021.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada