Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
1087
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 14:09 - ICP-Brasil)
- Camilla Hellen de Souza Soares (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 15:54 - Gov-Br)
- Edson Silva Ferreira de Lima (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 08:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada