Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
1227
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 14:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:38 - ICP-Brasil)
- Camilla Hellen de Souza Soares (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 11:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Projeto de Resolução nº 23/2025.
Indexação
Observação