Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
1136
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 09:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 14:11 - ICP-Brasil)
- Camilla Hellen de Souza Soares (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária na Câmara Municipal de Monte Mor
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada