Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
531
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Silva Ferreira de Lima (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 15:51 - ICP-Brasil)
- Marcio Ramos (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 14:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 02/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada