Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 que altera a Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008 para criar vagas para os cargos de Assistente Social e Cozinheiro na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008 para criar vagas para os cargos de Assistente Social e Cozinheiro na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer Nº 7 do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais especiais no valor de R$ 795.492,00 (setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais) no Orçamento para o exercício de 2025 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: João do Bar
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 04 (quatro), do Loteamento Parque Residencial Bela Vista, Monte Mor-SP - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João do Bar
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 17/2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos do quadro de pessoal do Poder Legislativo - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do benefício auxílio-refeição concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 02/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção de Apelo para instalar um ponto de ônibus no Km 15+700 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença (SP 101), em ambos os sentidos. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, Professor Adriel
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Professor Roney Staianov Caum, em virtude do excelente trabalho na ETEC Monte Mor - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para ampliar a oferta de vagas nos serviços médicos de média e alta complexidade via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS). - - |
Aprovado |
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| 13 |
Presença na Sessão nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 11ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |