Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Gabinete
                                
                                Protocolo: 773
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Revoga a Lei Complementar n. 80, de 07 de dezembro 2023 e dá outras providências - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 2 | 
            
              
                 Requer informações do Poder Executivo sobre  paralisação da obra da UBS do Parque São Gabriel. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 3 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 11 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Wal da Farmácia
                                
                                Protocolo: 806
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer informações e documentos sobre a Dispensa de Licitação nº 16/2025 - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 4 | 
            
              
                 
                                Presença na Sessão nº 18 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             
                        
              
            
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                 Presença na 18ª Sessão Ordinária - -  | 
          
          
            
              
                Quórum regimental atingido |