Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o regime de adiantamento de que trata o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 27 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 7, de 27 de fevereiro de 2024 - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
|
Altera o Projeto de Resolução nº 9/2025. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer informações da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) sobre a aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto em Monte Mor - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requer informações do Poder Executivo sobre medicamentos disponibilizados pela Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Moção de Aplauso à Escola Estadual Governador Mário Covas em virtude do Reconhecimento e Valorização das alunas Cailane e Juliana pelo Intercâmbio no Canadá e pela conquista do Prêmio Diamante pelo desempenho no SARESP - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Presença na Sessão nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Presença na 10ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |