Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 17:31
Encerramento: 07/04/2025 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Professor Adriel / PDT
2º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 11, de 31/03/2025 (9ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 528
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré escolas e instituições públicas de ensino do município de Monte Mor
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autores: Andrea Garcia, Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 534
Dispõe sobre a semana do Combate ao Feminicídio.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 530
Cria a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Monte Mor
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 531
Altera dispositivos da Resolução nº 02/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares.
Matéria lida
5 - Indicação nº 434 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 487
Indica ao Poder Executivo que seja criado um programa de prevenção ao acidente vascular cerebral – AVC
Matéria não lida
6 - Indicação nº 435 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 488
Indica ao Poder Executivo que seja feita a nebulização das piscinas do Ginásio Baia Assis
Matéria não lida
7 - Indicação nº 436 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 489
Indico ao Poder Executivo a instalação de uma Lombo faixa em cima da Lombada já existente na Avenida Jânio Quadros em frente ao Bar da Nice, Bairro Centro
Matéria não lida
8 - Indicação nº 437 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 490
Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua José Bernardo de Souza, no Parque do Café
Matéria não lida
9 - Indicação nº 438 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 491
Indico ao Poder Executivo, o Recapeamento asfáltico na rua Emílio Frederico Hass bairro Jardim Panorama
Matéria não lida
10 - Indicação nº 439 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 492
Indico ao Poder Executivo, implementação de medidas para assegurar o direito à comunicação, informação e educação dos alunos surdos ou com deficiência auditiva
Matéria não lida
11 - Indicação nº 440 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 493
Indica ao Poder Executivo o serviço de revitalização da calçada da Rua Sebastião Lázaro Milan no bairro Quinhões da Boa Esperança
Matéria não lida
12 - Indicação nº 441 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 494
Indica ao Poder Executivo o serviço de revitalização da calçada da Rua Amadeu Ginefra no bairro Jardim Planalto, margeando o Joaquinzão
Matéria não lida
13 - Indicação nº 442 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 495
Indica ao Poder Executivo a roçagem, limpeza e a instalação de lixeiras na Praça do Jardim do Engenho
Matéria não lida
14 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 496
Indica ao Poder Executivo a poda de mato na calçada da Rua Martins Plepis, próximo à residência de número 98, no bairro Jardim Planalto
Matéria não lida
15 - Indicação nº 444 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 497
Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de poda de arvores na Estrada Municipal 5169-5113
Matéria não lida
16 - Indicação nº 445 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 498
Indica ao executivo a operação tapa buracos na Rua Seis, Jardim Colina II
Matéria não lida
17 - Indicação nº 446 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 499
Indica ao executivo a retomada da lei do desdobro de lotes em Monte Mor
Matéria não lida
18 - Indicação nº 447 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 500
Indica ao Executivo a operação tapa buracos na rua Francisco Vieira, Jardim Campos Dourados
Matéria não lida
19 - Indicação nº 448 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 501
Indica ao Poder Executivo o serviço de desentupimento de “boca de lobo” na Rua Denílson de Sousa Martins, no bairro Jardim Nova Alvorada, em frente ao número 220 A
Matéria não lida
20 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 502
Indica ao Poder Executivo Cobertura da Quadra de Esporte da Escola Municipal José Gonzaga Ribeiro, localizada no Bairro São Sebastião
Matéria não lida
21 - Indicação nº 450 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 503
Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a colocação de uma lombada na Rua Ismaria Honorato entre os n°356 A e 357 B no bairro Jardim Moreira
Matéria não lida
22 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 504
Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza da área verde, na Rua João Aparecido Alexandre, no Bairro Jardim Paviotti
Matéria não lida
23 - Indicação nº 452 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 505
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Isaías de Jesus Oliveira, no Jd. Paviotti
Matéria não lida
24 - Indicação nº 453 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 506
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Nahir de Oliveira Santos, no Jd. Paviotti
Matéria não lida
25 - Indicação nº 454 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 507
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Jozimar Valentin Francelino, no Jd. Paviotti
Matéria não lida
26 - Indicação nº 455 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 508
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza (roçagem) da área verde (área de lazer) situada na Rua Rio de Janeiro, altura do número 385, no Jd. do Engenho
Matéria não lida
27 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 509
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do solo da pista de skate localizada na área de lazer situada na Rua Jequitibá, no Pq. Res. Figueira 2
Matéria não lida
28 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 510
Indico ao Poder Executivo que seja feito a manutenção do ar condicionado do microonibus utilizado pela Secretaria da Saúde
Matéria não lida
29 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 511
Indico ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Francisco Vieira, nas proximidades do n° 33, no Jardim Campos Dourados
Matéria não lida
30 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 512
Indico ao Poder Executivo a criação do Procon Municipal
Matéria não lida
31 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 513
Indica ao Poder Executivo a construção de uma Unidade básica de Saúde no Jd. Nova Alvorada
Matéria não lida
32 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 514
Indico ao Poder Executivo, que seja realizado estudo técnico e administrativo visando à implantação de um Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemocentro) em Monte Mor
Matéria não lida
33 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 515
Indico ao Poder Executivo, a celebração de convênios com clínicas médicas particulares visando à implantação do Programa Meia Consulta, voltado a pacientes de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social
Matéria não lida
34 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 516
Indico ao Poder Executivo, de implantação de um aparelho de tomografia computadorizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Monte Mor
Matéria não lida
35 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 517
Indico ao Poder Executivo, o fornecimento de alimentação a pacientes oncológicos e acompanhantes em tratamento fora do município
Matéria não lida
36 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 518
Indico ao Poder Executivo, a criação ou ampliação de unidade ambulatorial para exames como colostomia e endoscopia em Monte Mor
Matéria não lida
37 - Indicação nº 466 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 519
Indico ao Poder Executivo, a instalação de ventilador na sala de atividades coletivas da Unidade de Saúde da Família (USF) Central de Monte Mor
Matéria não lida
38 - Indicação nº 467 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 520
Indica ao Poder Executivo a manutenção e limpeza da calçada em torno do Hospital Sagrado Coração de Jesus, localizado na rua Visconde do Rio Branco em frente ao número 62
Matéria não lida
39 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 521
Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica na rua Jorge Gonçalves Mendes, Jd. Daniela
Matéria não lida
40 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 522
Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da rua Maria Otília de Jesus, Jd. Daniela
Matéria não lida
41 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 523
Indica ao Poder Executivo a manutenção do sumidouro (boca de lobo), na rua Maria Otília de Jesus, nº10, Jd. Daniela
Matéria não lida
42 - Indicação nº 471 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 524
Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica na esquina entre as ruas Milton Aparecido Pacheco e José Gonçalo Alexandre, no bairro Jardim Paviotti
Matéria não lida
43 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 525
Indico ao Poder Executivo realizar um estudo técnico e viabilidade de mudança no sentido do trânsito na Rua Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Paulista
Matéria não lida
44 - Indicação nº 473 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 526
Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Silas Baptista dos Santos, no bairro Jardim Paviotti
Matéria não lida
45 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 529
Moção de Apelo para instalar um ponto de ônibus no Km 15+700 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença (SP 101), em ambos os sentidos.
Matéria lida
46 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, Professor Adriel
Número de Protocolo: 532
Moção de Aplauso ao Professor Roney Staianov Caum, em virtude do excelente trabalho na ETEC Monte Mor
Matéria lida
47 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 533
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para ampliar a oferta de vagas nos serviços médicos de média e alta complexidade via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS).
Matéria lida
48 - Presença na Sessão nº 10 de 2025
Autores:
Presença na 10ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 10 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roger Santos
https://youtu.be/w9dglfrKeP4?t=552

2 - Josuel da Conceição
https://youtu.be/w9dglfrKeP4?t=759

3 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/w9dglfrKeP4?t=1119

4 - Camilla Hellen
https://youtu.be/w9dglfrKeP4?t=1671

5 - Andrea Garcia
https://youtu.be/w9dglfrKeP4?t=2273

6 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/w9dglfrKeP4?t=2905




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 256
Regulamenta o regime de adiantamento de que trata o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 257
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 258
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2024.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 259
Altera a Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2024.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 260
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 27 de fevereiro de 2024.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 261
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 7, de 27 de fevereiro de 2024
Aprovado
7 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 262
Altera o Projeto de Resolução nº 9/2025.
Aprovado
8 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 484
Requer informações da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) sobre a aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto em Monte Mor
Aprovado
9 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 486
Requer informações do Poder Executivo sobre medicamentos disponibilizados pela Secretaria de Saúde.
Aprovado
10 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 483
Moção de Aplauso à Escola Estadual Governador Mário Covas em virtude do Reconhecimento e Valorização das alunas Cailane e Juliana pelo Intercâmbio no Canadá e pela conquista do Prêmio Diamante pelo desempenho no SARESP
Aprovado
11 - Presença na Sessão nº 10 de 2025
Autores:
Presença na 10ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 10 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 2 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 3 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 9 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 8 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 6 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    -Com base no art. 188, inciso IV, do Regimento Interno, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores;

    -Após consulta ao Plenário, os Projetos de Resolução nºs 4, 5, 6, 7, 8 e 9/2025 foram votados em bloco bem como os Requerimentos nºs 6 e 7/2025.