Projeto de Resolução nº 10 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

28/02/2025

Número do Protocolo

319

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 19 de Março de 2025 às 15:22 - ICP-Brasil)
  • Josuel Dias da Conceicao Alves (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2025 às 12:41 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Comissão Especial de fiscalização do transporte público de passageiros no Município de Monte Mor

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 319/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 14:00:38
    Data Votação: 17 de Março de 2025

    Norma Jurídica Relacionada