Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
260
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 17:07 - ICP-Brasil)
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 14:20 - ICP-Brasil)
- Marcio Ramos (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 15:16 - ICP-Brasil)
- Webert Donizete Carvalho (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 11:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 27 de fevereiro de 2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada