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PL 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá
outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 386/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 12:16:38
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Adriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 387/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 15:00:39
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.979, de 09 de setembro de 2022
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública da Comissão de Justiça e Redação
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PL 102/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua 11 da Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa Monte Mor – SP, e da outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 405/2022, Data Protocolo:
26/07/2022 -
Horário: 11:04:39
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 103/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal MOR-354, Monte Mor-SP, e da outras providências.”
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 407/2022, Data Protocolo:
26/07/2022 -
Horário: 13:00:38
Autor:
Beto Carvalho
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 104/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.450.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 416/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 10:28:15
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Adriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 105/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 18.756.810,89 no Orçamento
Programa para 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 417/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 11:59:06
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Adriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 106/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 470.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 418/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 13:06:08
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 107/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 147.922,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 419/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 14:48:08
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Bruno Leite (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 108/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização
de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.418.400,00 no Orçamento Programa para
2.022 e dá outras providências”
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 425/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 18:27:21
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 110/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o mês “Outubro Rosa” para prevenção e detecção precoce de câncer de mama e colo de útero no município de Monte Mor e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 454/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 15:40:39
Autor:
Milziane Menezes
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 111/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 457/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 12:25:24
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Adriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 112/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Programa de 2.022.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 458/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 12:27:24
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 113/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 546.400,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 459/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 10:52:08
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 114/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 2756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 467/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:29:34
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Altran (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 116/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 471/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 16:58:28
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 117/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 472/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 16:59:35
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 118/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 09, do Jardim Moreira, Monte Mor-SP.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 481/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 14:42:12
Autor:
Professor Adriel
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 119/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue e medula óssea.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 482/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 15:06:13
Autor:
Professor Adriel
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 120/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 470.729,69 no Orçamento Programa de 2022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 486/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 15:39:26
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 121/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para 2.022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 487/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 15:40:18
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 122/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.143,07 no Orçamento Programa para 2.022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 488/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 15:41:16
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Bruno Leite (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 123/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 489/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 15:42:12
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 124/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2.022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 490/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 15:43:20
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Bruno Leite (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 125/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 11, do Jardim Alvorada, Monte Mor-SP.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 491/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 11:17:51
Autor:
Professor Adriel
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 126/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 705.000,00 no Orçamento Programa para 2022
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 503/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 14:29:00
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Adriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 127/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 527.000,00 no Orçamento Programa de 2022.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 504/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 14:40:26
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Adriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 128/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor R$ 1.800.200,00 no Orçamento Programa para 2022.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 506/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 11:13:29
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Altran (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 131/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 542/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:23:56
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 133/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 470.729,69 no Orçamento Programa de 2022
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 545/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:35:59
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
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PL 134/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Administrador no município de Monte Mor
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 546/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 12:09:54
Autor:
Nelson Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 135/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 561/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 13:09:09
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Monte Mor.”
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 573/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 13:05:52
Autor:
Alexandre Pinheiro
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 137/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Dia Municipal da Luta dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 574/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 13:33:47
Autor:
Camilla Hellen
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 138/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A rua 46 do Parque Residencial Terras de Yucatan passa a denominar-se “Rua Daniel Andrade Silva”
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 579/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 13:25:14
Autor:
Pavão da Academia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 139/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa da despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 581/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 13:57:38
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Altran (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 140/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 590/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 15:50:37
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 141/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Parque do Café ll
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 591/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 9:44:38
Autor:
Alexandre Pinheiro
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 142/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 600/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 9:08:01
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 143/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do Município de Monte Mor.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 620/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 8:23:22
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 144/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Parque do Café l”
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 621/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 13:28:16
Autor:
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 145/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Jardim Colina l
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 638/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 14:39:55
Autor:
Vitor Gabriel
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 146/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer nº 02 do loteamento denominado Jardim São Gabriel
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 639/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 15:30:59
Autor:
Professor Fio
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 147/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.365.673,10 no Orçamento Programa de 2022”.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 643/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 11:03:08
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 148/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 624.088,00 no Orçamento Programa de 2022
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 644/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 11:25:36
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 149/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento da pessoa com deficiência
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 645/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 11:40:31
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Beto Carvalho (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 150/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento Programa para 2.022.”
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 682/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:45:23
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
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PL 151/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da antiga bombinha d’água.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 684/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:01:04
Autor:
Andrea Garcia
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 152/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o mês “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata no município de Monte Mor e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 685/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 11:42:01
Autor:
Milziane Menezes
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 153/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Monte Mor
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 686/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 11:41:11
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 154/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.940.000,00 no Orçamento Programa para 2022
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 688/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 12:02:00
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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