Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
108
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
425
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização
de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.418.400,00 no Orçamento Programa para
2.022 e dá outras providências”
de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.418.400,00 no Orçamento Programa para
2.022 e dá outras providências”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada