Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 101/2022 - Substitutivo nº 1 de 2022 | Parecer técnico jurídico emitido | 23/08/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022 | Parecer técnico jurídico emitido | 23/08/2022 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego público com ruídos ou sons excessivos e evitáveis e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Acrescenta artigo no Projeto de Lei nº 85/2022 e renumera os artigos subsequentes. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 148.840,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 36.552,84 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 43.632,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá
outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 100/2022 - - |
Aprovado |
| 11 |
Presença na Sessão nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 29ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |