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PL 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$1.108.567,99 (um milhão, cento e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 730/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 13:38:09
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.101, de 26 de julho de 2023

PL 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 2.126.568,78 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 731/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 14:11:06
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.102, de 26 de julho de 2023

PL 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana de conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais, no âmbito do município de Monte Mor, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 732/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 14:36:15
Autor:  Wal da Farmácia
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.121, de 15 de setembro de 2023

PL 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 (Dois) do bairro Parque do Café II

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 733/2023, Data Protocolo: 21/07/2023 - Horário: 10:31:33
Autor:  Alexandre Pinheiro
Relatorias:  Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.113, de 06 de setembro de 2023

PL 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo de Assistência ao Esporte, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 757/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 15:09:10
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 9 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.122, de 15 de setembro de 2023
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Justiça e Redação

PL 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem- Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 758/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 15:10:52
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.115, de 06 de setembro de 2023

PL 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – FUMPOD, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 759/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 15:12:05
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.054.796,81 (um milhão, cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) no Orçamento Programa para 2023

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 760/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 15:13:53
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Beto Carvalho (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.114, de 06 de setembro de 2023
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

PL 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.015.915,00 (um milhão, quinze mil, novecentos e quinze reais) no Orçamento Programa para 2023

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 761/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 15:29:06
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Beto Carvalho (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.116, de 06 de setembro de 2023

PL 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no município de Monte Mor o Programa de Castração Baixo Custo e o Programa de Castração Custo Zero, conforme especifica

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 762/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 16:58:20
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Beto Carvalho (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.142, de 09 de novembro de 2023

PL 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a concessão de gratuidades no transporte coletivo do município de Monte Mor e dá outras providências

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 763/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 16:59:22
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Alexandre Pinheiro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.143, de 09 de novembro de 2023

PL 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar e desistir de ações de execução fiscal, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 764/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 17:00:25
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vitor Gabriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.137, de 24 de outubro de 2023
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento

PL 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da rua 12 do bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 766/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 17:01:10
Autor:  Andrea Garcia
Relatorias:  Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.110, de 01 de setembro de 2023

PL 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Proteção e Bem Estar Animal no Município de Monte Mor e dá outras providências

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 770/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 17:04:32
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.127, de 27 de setembro de 2023

PL 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.243.264,83 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) no Orçamento Programa para 2023

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 782/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 15:12:25
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Alexandre Pinheiro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 39 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  Alexandre Pinheiro , Camilla Hellen , Milziane Menezes , Pavão da Academia , Professor Adriel , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.117, de 06 de setembro de 2023

PL 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação – REFIS 2023, do Município de Monte Mor e dá outras providências

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 784/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 15:32:44
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 37 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Altran , Andrea Garcia , Beto Carvalho , Bruno Leite , Nelson Almeida , Paranhos , Professor Fio
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.105, de 18 de agosto de 2023

PL 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça na do Parque do Café 2 na Rua João Vignando, Monte Mor – SP, dá outras providências

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 786/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 15:54:59
Autor:  Camilla Hellen
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.111, de 01 de setembro de 2023

PL 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição da nomeação de cônjuges, companheiros e parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes do município de Monte Mor

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 787/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 15:58:54
Autor:  Professor Fio
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua 04, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 790/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 17:02:11
Autor:  Wal da Farmácia
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.123, de 21 de setembro de 2023

PL 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação da área de lazer localizada na rua Henrique Colete, bairro Parque Said Jorge.”

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 800/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 16:52:31
Autor:  Alexandre Pinheiro
Relatorias:  Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.124, de 21 de setembro de 2023

PL 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 1.765, de 31 de julho de 2013

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 801/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 16:53:46
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento de retirada da proposição aprovado pelo Plenário na 33ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Requerimento de Retirada nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PL 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre denominação da Rua 05, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP.".

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 802/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 16:59:16
Autor:  Wal da Farmácia
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.125, de 21 de setembro de 2023

PL 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação da Praça de Lazer, localizada na Área Institucional 02 do Parque Central Park, Monte Mor- SP.”

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 803/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 17:00:42
Autor:  Wal da Farmácia
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.126, de 21 de setembro de 2023

PL 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 833/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 15:52:27
Autor:  Wal da Farmácia
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.128, de 27 de setembro de 2023

PL 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais) no Orçamento Programa para 2023

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 834/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 16:04:32
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Alexandre Pinheiro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.133, de 16 de outubro de 2023
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

PL 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 835/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 16:16:29
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos servidores municipais no âmbito do Poder Executivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 856/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 16:36:23
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição não recebida pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPAD e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – FUMPOD, e dá outras providências

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 857/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 16:43:13
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PL 129/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da Rua Anardino José Machado

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 865/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 14:35:44
Autor:  Professor Fio
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.152, de 29 de novembro de 2023

PL 130/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 866/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 14:40:59
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vitor Gabriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.134, de 16 de outubro de 2023
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

PL 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude, localizada na rua Ana Iorgaciof Siqueira, no bairro Jardim Paulista, Monte Mor-SP

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 867/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 14:45:11
Autor:  Alexandre Pinheiro
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.153, de 05 de dezembro de 2023

PL 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua 30 (Trinta) do bairro Jardim Alvorada

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 868/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 14:49:08
Autor:  Alexandre Pinheiro
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.135, de 16 de outubro de 2023

PL 133/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 903/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 16:07:37
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.148, de 14 de novembro de 2023

PL 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Selo Gestante Nota Dez no acompanhamento do pré-natal.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 904/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 16:09:32
Autor:  Wal da Farmácia
Relatorias:  Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2024, e dá outras providências

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 905/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 16:43:11
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Vitor Gabriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 11 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Beto Carvalho
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 12 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Andrea Garcia
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 13 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Paranhos
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 14 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Altran
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 15 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Bruno Leite
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 16 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Nelson Almeida
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 17 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Vitor Gabriel
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 18 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Alexandre Pinheiro
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 19 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Pavão da Academia
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 20 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Camilla Hellen
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 21 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  João do Bar
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 22 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Professor Adriel
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 23 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Wal da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 10 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Milziane Menezes
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 24 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Professor Fio
Documentos Acessórios: 30
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.164, de 14 de dezembro de 2023
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento - LOA 2024

PL 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 808.525,30 (oitocentos e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) no Orçamento Programa para 2023

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 906/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 17:23:37
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.129, de 06 de outubro de 2023

PL 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 428.375,06 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e seis centavos) no Orçamento Programa para 2023.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 907/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 17:23:54
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.130, de 06 de outubro de 2023

PL 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Monte Mor e dá outras providências

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 908/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 15:09:41
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.131, de 16 de outubro de 2023

PL 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Monte Mor, e dá outras providências

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 909/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 15:12:50
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.132, de 16 de outubro de 2023

PL 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 921/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 17:06:13
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Alexandre Pinheiro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.144, de 09 de novembro de 2023
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ,  Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

PL 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 381.582,26 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos) no Orçamento Programa para 2023

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 922/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 17:09:36
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vitor Gabriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.145, de 09 de novembro de 2023

PL 142/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 923/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 17:14:59
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PL 143/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.395,57 (noventa e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 924/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 17:17:58
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Beto Carvalho (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.146, de 09 de novembro de 2023

PL 144/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição de concursos públicos e processos seletivos no Município de Monte Mor/SP.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 926/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 12:08:16
Autor:  Milziane Menezes
Relatorias:  Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 25 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Milziane Menezes
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.156, de 07 de dezembro de 2023

PL 145/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 939/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 16:30:26
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 44 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Andrea Garcia , Camilla Hellen , Milziane Menezes , Pavão da Academia , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.138, de 24 de outubro de 2023

PL 146/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da área de lazer 3 localizada na esquina entre as ruas Quatro e Cinco, bairro Sítios de Recreio Recanto do Bosque

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 940/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 16:33:26
Autor:  Alexandre Pinheiro
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.147, de 09 de novembro de 2023

PL 147/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece o Instituto Nacional Casa de Apoio à Família (INCAF) como serviços essenciais de utilidade pública ao Município de Monte Mor.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 941/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 16:34:57
Autor:  Alexandre Pinheiro
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Parecer pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 148/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 564.875,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 942/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 16:37:10
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 43 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Camilla Hellen , Milziane Menezes , Pavão da Academia , Professor Adriel , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.139, de 24 de outubro de 2023

PL 149/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 162.419,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais) no Orçamento Programa para 2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 943/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 16:39:36
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 40 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Andrea Garcia , Beto Carvalho , Bruno Leite , Camilla Hellen , Milziane Menezes , Pavão da Academia
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.136, de 20 de outubro de 2023

PL 150/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.181,60 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa para 2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 944/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 16:42:07
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 42 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Andrea Garcia , Milziane Menezes , Pavão da Academia , Professor Adriel , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.140, de 24 de outubro de 2023