Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Retirada nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a retirada do Projeto de Lei – 121/2023, que “Revoga a Lei Municipal nº 1.765, de 31 de julho de 2013” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1.765, de 31 de julho de 2013 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais) no Orçamento Programa para 2023 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 30 (Trinta) do bairro Jardim Alvorada - - |
Aprovado |
| 6 |
Presença na Sessão nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 33ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |