Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
|
Cria o Selo Gestante Nota Dez no acompanhamento do pré-natal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 381.582,26 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos) no Orçamento Programa para 2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.395,57 (noventa e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 673 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
|
“Indico ao Poder Executivo realizar pintura de faixa de pedestres na rua Afonso Aferri, próximo ao nº 360, bairro Centro.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 674 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
|
“Indico ao Poder Executivo alterar o sentido do trânsito que está com mão dupla, para mão única na rua Afonso Aferri, localizada no Centro, na extensão entre as ruas Francisco Glicério e 24 de Março, no sentido subida.” - |
Matéria lida |
| 9 |
“Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Arvido Plepis, no Bairro Jardim Panorama”. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indicação nº 676 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
|
“Indico ao Poder Executivo verificar e restaurar o asfalto que está afundando na rua do Cruzeiro, próximo ao nº 583.” - |
Matéria lida |
| 11 |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de mato da viela que liga as ruas: Rua Ana de Lima Pinha com a Rua Bento de Pinha, no Jardim Residencial São Clemente. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de Viela e Retirada de entulho na Rua Jacques Coelho da Silva (antiga 14) ao lado do número 414 no Jardim Nova Alvorada - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indico ao Poder Executivo a troca da lâmpada do poste de iluminação na Rua André Inácio da Silva (antiga 21) na altura do nº 70 no Parque do Café 1 - |
Matéria lida |
|
| 14 |
“Indica ao Poder Executivo, construção de DIQUES para contenção da água de chuva nas regiões do Jd. Progresso, Jd. Capuavinha, Vila Farid Calil, Chácaras Pindoramas, Chácaras Planalto, Condomínio Pontim e próximo à Rua Siqueira Campos (entrada da cidade)”. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indico ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade na Rua Ana de Lima Pinha, na altura do nº 472, no Parque Residencial São Clemente. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 36 do Bairro Jardim Colina I. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 09 do Bairro Jardim Colina I. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 10 do Bairro Jardim Colina I. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 11do Bairro Jardim Colina I. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 12 do Bairro Jardim Colina I. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 13 do Bairro Jardim Colina I. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indicação nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
|
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco na rua Natal do Nascimento Figueira, próximo ao nº 114, Jardim Alvorada.” - |
Matéria lida |
| 23 |
Indico ao Poder Executivo a realizar pintura de faixa de pedestres na rua Santo Antônio, nº134, no Jardim Santo Antônio. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Indico ao Poder Executivo a realizar pintura da faixa “PARE” na rua Santo Antônio, nº134, no Jardim Santo Antônio. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, e desentupimento de tubulação na Rua Denílson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao número 220a no Jardim Nova Alvorada - |
Matéria lida |
|
| 26 |
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Antônio José Bruzon do Bairro Jardim Guanabara. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
“Indico ao Poder Executivo que seja feito a retirada da árvore na rua Jacques Coelho da Silva, nº261, no Jardim Nova Alvorada.” - |
Matéria lida |
|
| 28 |
“Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na rua Denilson de Souza Martins na altura 220, no Jd. Nova Alvorada.” - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Indico ao Poder Executivo manutenção do poste de iluminação na Rua 09, esquina com a rua 10, próximo ao número 709, no bairro Chácaras Orquídeas - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de faixas elevadas nas vias em torno da pista de caminhada do Centro, que são compostas pela Avenida Ayrton Senna da Silva, Avenida Beira Rio e a Rua Carolina Pontim Pinto. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de tomadas elétricas na Rua Antônio Guedes Pinto no bairro Jardim San Remo, para atender os feirantes do local - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Indica ao Poder Executivo passar a máquina em toda a extensão da rua João Batista Paula, na Chácara Mirim - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, e desentupimento de tubulação na Rua Denílson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao número 232 no Jardim Nova Alvorada - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, desentupimento de tubulação e colocação de tampa, na Rua Willian José de Oliveira (antiga 07) de fronte ao número 105A no Jardim Nova Alvorada - |
Matéria lida |
|
| 35 |
“Indico ao Poder Executivo a troca da lâmpada do poste de iluminação na Rua Tais da Aro Garcia Oliveira (antiga 08) na altura do nº 03 (esquina) no Jardim Paviotti. - |
Matéria lida |
|
| 36 |
Moção de aplausos ao Congresso Nacional, pelo posicionamento contrário em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal - |
Matéria lida |
|
| 37 |
Presença na Sessão nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Presença na 33ª Sessão Ordinária - |
Não há resultado |