Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 156/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 834.609,35 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 834.609,35 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência Especial nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 157/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.782,47 (trezentos e um mil reais, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.782,47 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência Especial nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 158/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.311.077,01 (hum milhão, trezentos e onze mil, setenta e sete reais e um centavo) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.311.077,01 (hum milhão, trezentos e onze mil, setenta e sete reais e um centavo) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo sobre alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre postes de energia elétrica, por empresas privadas de telefonia, internet, tv a cabo e outros - - |
Aprovado |
| 9 |
Presença na Sessão nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 38ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |