Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário do município o mês Maio Laranja de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2756/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 834.609,35 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.782,47 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.311.077,01 (hum milhão, trezentos e onze mil, setenta e sete reais e um centavo) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo sobre alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre postes de energia elétrica, por empresas privadas de telefonia, internet, tv a cabo e outros - |
Matéria lida |
| 8 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da ponte que liga a rua Saturnino Antonio do Nascimento a Rua Maria de Lurdes Batista no bairro Nova Alvorada.” - |
Matéria lida |
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| 9 |
“Indica ao Poder Executivo a instalação de um poste de iluminação na ponte que liga a rua Saturnino Antonio do Nascimento a Rua Maria de Lurdes Batista no bairro Nova Alvorada.” - |
Matéria lida |
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| 10 |
“Indico ao Poder Executivo, a manutenção das ruas do Bairro Chácaras Pindorama. - |
Matéria lida |
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| 11 |
“Indica ao Poder Executivo a identificação dos pontos de ônibus com placas e pinturas de solo no Bairro Jardim Paviotti.” - |
Matéria lida |
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| 12 |
“Indico ao Poder Executivo, colocação de bancos e iluminação pública na Praça do Bairro Jardim Daniela, na Rua Maria Oliveira De Jesus. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 759 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo realizar a limpeza, poda e retirada de mato da área de lazer 3 localizada na esquina entre as ruas Quatro e Cinco, bairro Sítios de Recreio Recanto do Bosque.” - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 760 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a instalação de Guarda Corpo na ponte dos Tempranos” - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 761 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Silas Baptista dos Santos, no bairro Jardim Paviotti.” - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 762 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Luiza Ana de Abreu Marini, no bairro Parque Said Jorge.” - |
Matéria lida |
| 17 |
Presença na Sessão nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 38ª Sessão Ordinária - |
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