Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Retirada nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1026
Turno: Único
Texto original
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 142/2023 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Rua Anardino José Machado - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer informações do Poder Executivo sobre o pagamento retroativo do piso do magistério - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer informações do Poder Executivo sobre o procedimento licitatório do Concurso Público 001/2023 - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer informações do Poder Executivo sobre a aquisição e aplicação de pedras no município nos anos de 2021, 2022 e 2023 - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo sobre os empreendimentos imobiliários aprovados e em andamento no Município de Monte Mor e os seus respectivos planos de contrapartida - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviço de pavimentação do bairro Jd. Colorado - - |
Aprovado |
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| 9 |
Presença na Sessão nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 39ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |