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Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 17:30
Encerramento: 21/11/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: https://audio.montemor.sp.leg.br/sonoplastia/2023/Ordinaria/39_Sessao_Ordinaria_de_2023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=7jtT2tGa-AM&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeMonteMor



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº. 42, de 13/11/2023 (38ª SESSÃO ORDINÁRIA).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 1006
Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 11 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1007
Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
3 - Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1008
Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
4 - Emenda Modificativa nº 13 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 1009
Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
5 - Emenda Modificativa nº 14 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1010
Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
6 - Emenda Modificativa nº 15 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 1011
Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
7 - Emenda Modificativa nº 16 de 2023
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 1012
Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
8 - Emenda Modificativa nº 17 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 1013
Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
9 - Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1014
Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
10 - Emenda Modificativa nº 19 de 2023
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 1015
Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
11 - Emenda Modificativa nº 20 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1016
Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
12 - Emenda Modificativa nº 21 de 2023
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 1017
Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
13 - Emenda Modificativa nº 22 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1018
Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
14 - Emenda Modificativa nº 23 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1019
Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
 Matéria lida
15 - Emenda Modificativa nº 24 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1020
Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 135/2023
 Matéria lida
16 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 1021
Requer informações do Poder Executivo sobre o pagamento retroativo do piso do magistério
 Matéria lida
17 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 1022
Requer informações do Poder Executivo sobre o procedimento licitatório do Concurso Público 001/2023
 Matéria lida
18 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 1023
Requer informações do Poder Executivo sobre a aquisição e aplicação de pedras no município nos anos de 2021, 2022 e 2023
 Matéria lida
19 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1024
Requer informações do Poder Executivo sobre os empreendimentos imobiliários aprovados e em andamento no Município de Monte Mor e os seus respectivos planos de contrapartida
 Matéria lida
20 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1025
Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviço de pavimentação do bairro Jd. Colorado
 Matéria lida
21 - Indicação nº 763 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1003
Indica ao Poder Executivo a execução de operação “Recapeamento Asfáltico”, em toda a extensão da Rua Cristiano Ricardo Sander no Bairro Chácaras Meu Cantinho
 Matéria lida
22 - Indicação nº 764 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1004
“Indico ao Poder Executivo realizar a poda de mato e limpeza do terreno localizado ao lado da E.M. “Flávia de Paula Bauer”, na rua José Maria Alves, no Jardim São Gabriel.”
 Matéria lida
23 - Indicação nº 765 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1005
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Ernesto Ludovico da Silva, no bairro Jardim São Gabriel.”
 Matéria lida
24 - Presença na Sessão nº 39 de 2023
Autores:
Presença na 39ª Sessão Ordinária
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 39 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/7jtT2tGa-AM?t=613

2 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/7jtT2tGa-AM?t=1241

3 - Camilla Hellen
https://youtu.be/7jtT2tGa-AM?t=1540

4 - Beto Carvalho
https://youtu.be/7jtT2tGa-AM?t=1933

5 - Altran
https://youtu.be/7jtT2tGa-AM?t=2243

6 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/7jtT2tGa-AM?t=2440

7 - Professor Fio
https://youtu.be/7jtT2tGa-AM?t=3063

8 - Andrea Garcia
https://youtu.be/7jtT2tGa-AM?t=3671




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Retirada nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1026
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 142/2023
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 923
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 865
Altera a denominação da Rua Anardino José Machado
 Aprovado
4 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 1021
Requer informações do Poder Executivo sobre o pagamento retroativo do piso do magistério
 Aprovado
5 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 1022
Requer informações do Poder Executivo sobre o procedimento licitatório do Concurso Público 001/2023
 Aprovado
6 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 1023
Requer informações do Poder Executivo sobre a aquisição e aplicação de pedras no município nos anos de 2021, 2022 e 2023
 Aprovado
7 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1024
Requer informações do Poder Executivo sobre os empreendimentos imobiliários aprovados e em andamento no Município de Monte Mor e os seus respectivos planos de contrapartida
 Aprovado
8 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1025
Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviço de pavimentação do bairro Jd. Colorado
 Aprovado
9 - Presença na Sessão nº 39 de 2023
Autores:
Presença na 39ª Sessão Ordinária
 Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 39 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento de Retirada nº 6 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento nº 36 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento nº 35 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento nº 34 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento nº 33 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento nº 32 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    - O Vereador Beto Carvalho solicitou a votação em bloco dos Requerimentos nºs 32, 33, 34, 35 e 36/2023 e, como não houve manifestação contrária por parte do Plenário, as matérias foram votadas em bloco;

    - Ao final da Sessão, o Vereador Beto Carvalho lembrou a todos sobre a realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal para discussão do Projeto de Lei nº 135/2023 (LOA 2024), no próximo dia 23 (vinte e três) de novembro, a partir das 14h00min (quatorze horas).