Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
103
Data de Apresentação
11/07/2023
Número do Protocolo
732
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Ramos (Assinado em: 11 de Julho de 2023 às 14:40 - ICP-Brasil)
- Valdirene Joandsin da Silva (Assinado em: 28 de Junho de 2023 às 12:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana de conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais, no âmbito do município de Monte Mor, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada