Emenda Modificativa nº 24 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2023

Número

24

Data de Apresentação

14/11/2023

Número do Protocolo

1020

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 13:54 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 135/2023

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1020/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 16:44:58
    Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
    11 de Dezembro de 2023