Emenda Modificativa nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
1012
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nelson Almeida Flor (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 09:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Indexação
Observação