Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
134
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
904
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Valdirene Joandsin da Silva (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 12:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Selo Gestante Nota Dez no acompanhamento do pré-natal.
Indexação
Observação