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PL 149/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR – Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 813/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 14:40:31
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.300, de 17 de dezembro de 2024

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede honrarias que especifica.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 15:00:19
Autor:  Wal da Farmácia
Relatorias:  Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Altran , Bruno Leite , Milziane Menezes , Nelson Almeida , Pavão da Academia , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 12 de março de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede honrarias que especifica. ”

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 17:07:30
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Altran , Bruno Leite , Milziane Menezes , Nelson Almeida , Pavão da Academia , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 12 de março de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias que especifica.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 284/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 10:18:40
Autor:  Nelson Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Altran , Bruno Leite , Milziane Menezes , Nelson Almeida , Pavão da Academia , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 12 de março de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias ao Sr. Tiago Fernando Filliettaz

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 10:19:18
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Altran , Milziane Menezes , Nelson Almeida , Paranhos , Pavão da Academia , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 12 de março de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias que especifica.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 286/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 10:19:40
Autor:  Professor Fio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Altran , Bruno Leite , Milziane Menezes , Nelson Almeida , Pavão da Academia , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 12 de março de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias ao Sr. José Gomes Cruz.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 10:22:13
Autor:  Beto Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Altran , Bruno Leite , Milziane Menezes , Nelson Almeida , Pavão da Academia , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 12 de março de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias que especifica “HOMENAGEM PÓSTUMA” ao Senhor Eduardo Rage Maluf Scaranelo “RAGE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor.”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 10:22:32
Autor:  Altran
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Bruno Leite , Milziane Menezes , Nelson Almeida , Paranhos , Pavão da Academia , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 12 de março de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede honrarias que especifica”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 16:01:02
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Altran , Bruno Leite , Milziane Menezes , Nelson Almeida , Pavão da Academia , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 12 de março de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede honrarias que especifica”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 16:01:29
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Altran , Bruno Leite , Milziane Menezes , Nelson Almeida , Pavão da Academia , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 12 de março de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias que especifica.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 350/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 16:27:21
Autor:  Pavão da Academia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Alexandre Pinheiro , Altran , Beto Carvalho , Bruno Leite , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 19 de março de 2024

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias que especifica

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 16:03:31
Autor:  Altran
Relatorias:  Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o auxílio-refeição aos servidores públicos do Poder Legislativo

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 15:55:46
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Altran , Beto Carvalho , Bruno Leite , Nelson Almeida , Professor Fio
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 16 de fevereiro de 2024

PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Define os critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 565/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 11:34:20
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 25 de setembro de 2024

PRE 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o intercâmbio e a cooperação técnico-científica entre a Câmara Municipal de Monte Mor e a Associação Brasileira das Escolas de Legislativo e de Contas (ABEL)

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 566/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 11:34:31
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 25 de setembro de 2024

PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Legislativo municipal de Monte Mor

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 773/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 16:20:04
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 67 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Altran , Andrea Garcia , Camilla Hellen , Milziane Menezes , Paranhos , Pavão da Academia , Vitor Gabriel , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 22 de novembro de 2024

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de manutenção dos campos de futebol João Caravan , campo João Soares e o Campo de futebol do Jardim Paulista.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 15:39:35
Autor:  Professor Fio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer informações do Poder Executivo sobre o plano de ação para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti no munícipio de Monte Mor.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 15:23:36
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no descumprimento do artigo 68, V da Lei Orgânica Municipal

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 16:45:36
Autor:  Altran
Bruno Leite
Nelson Almeida
Paranhos
Vitor Gabriel
Localização Atual:  CEI - Comissão Especial de Inquérito - possível descumprimento do artigo 68, V, da Lei Orgânica Municipal
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

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REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 367/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 15:43:23
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre o aumento de IPTU

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 368/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 15:45:57
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 17:00:18
Autor:  Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa GB Comercial Elétrica e Serviços LTDA

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 407/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 12:39:54
Autor:  Bruno Leite
Paranhos
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre os ovos de páscoa distribuídos nas escolas neste ano de 2024

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 409/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 12:56:20
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de terraplanagem e tubulações no local em que foi realizado o rodeio de Monte Mor 2024

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 410/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 12:58:44
Autor:  Professor Fio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 3
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REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre as Licença Prêmio

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 411/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 13:26:00
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 3
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REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre a Festa do Peão de Monte Mor

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 412/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 13:27:38
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 3
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REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre os loteamentos aprovados pela atual administração

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 413/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 13:30:44
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 3
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REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre a emenda impositiva destinado ao primeiro mutirão da castração realizado nos dias 10, 11 e 12 de janeiro

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 13:32:06
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 3
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REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre o recurso através de Emenda Parlamentar do Deputado Rogério Nogueira para a realização do segundo mutirão da castração realizados entre os dias 09 e 10 de março

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 415/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 13:34:46
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 3
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REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre o recurso através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Guilherme Murano Derrite destinado a compras de armas para GCM

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 13:29:04
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre o cronograma de execução das emendas impositivas de 2024

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 13:29:20
Autor:  Professor Fio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre a verba destinada para a construção da pista de skate no Parque do Café I

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 13:29:49
Autor:  Professor Fio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre a emenda impositiva destinado a aquisição de equipamentos para a Fisioterapia

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 493/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 16:18:07
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca o Secretário de Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais para prestar informações.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 17:27:34
Autor:  Paranhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a prorrogação da CEI nº 01/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 604/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 11:12:52
Autor:  Paranhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviços para a Reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Jardim Nova Alvorada

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 611/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 14:18:03
Autor:  Altran
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre Emendas Impositivas Orçamentarias nºs 13 e 16/2022, inclusas na LOA 2023, referentes à construção de praça no bairro São José

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 612/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 15:26:25
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer a anulação dos Decretos Legislativos n.º 01/2021, 02/2021, 01/2023 e 02/2023, ante o reconhecimento da inobservância dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, além de afronta as Súmulas n.º 346 e 473, do C. Supremo Tribunal Federal”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 648/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 17:35:06
Autor:  João do Bar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre a nomeação de Diretores de Escolas e de Professores classificados em processo seletivo em detrimento daqueles que foram aprovados em concurso público para os respectivos cargos

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 656/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 14:14:09
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações de contas da Secretária da Saúde do Município de Monte Mor, Eliane Piai

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 662/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 16:00:38
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação da Secretária da Saúde do Município de Monte Mor, Eliane Piai para prestar esclarecimentos

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 663/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 16:00:56
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre o Cemitério Municipal

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 683/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 15:24:03
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convocação do secretário de Mobilidade Urbana e Trânsito o Sr. Sandro Guedes para prestar esclarecimento

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 684/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 15:24:12
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os repasses mensais ordinários da IPREMOR e situação da adimplência do parcelamento

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 688/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 15:47:26
Autor:  Altran
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as políticas e ações de acompanhamento das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, em sala de aula, na rede municipal de ensino

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 689/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 15:48:55
Autor:  Altran
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca o Secretário de Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais Dejan André Garcia para prestar informações.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 708/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 15:05:00
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Retirada nº 2 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 2
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REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre os gastos no transporte das Secretarias de Educação, Administração, Segurança, Assuntos metropolitanos e relações Institucionais, Chefia de Gabinete, Cultura e Turismo, Defesa Civil, Desenvolvimento Econômico e Social, Esportes, Finanças, Meio Ambiente e Agricultura. Mobilidade Urbana e Trânsito, Planejamento e Obras e Saúde do Município de Monte Mor.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 15:05:12
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo a realização de pintura e demarcação de faixa “PARE” no cruzamento entre as ruas José Machado da Silva e Manoel Correa de Andrade, localizado no Jardim Campos Dourados”

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 16:23:36
Autor:  Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao poder executivo implementar a Educação Continuada no Sistema de Saúde de Monte Mor.”

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 16:54:36
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 3
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