Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 01 de 2024 que "Institui o auxílio-refeição aos servidores públicos do Poder Legislativo."

Institui o auxílio-refeição aos servidores públicos do Poder Legislativo

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 07 de 2023 que "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, os procedimentos auxiliares estabelecidos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021".

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, os procedimentos auxiliares estabelecidos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 08 de 2023 que "Regulamenta a aplicação do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor".

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 09 de 2023 que "Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal."

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 12 de 2023 que "Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal".

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 10 de 2023 que "Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor/SP para as licitações e contratações diretas nos moldes da lei 14.133/21".

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 11 de 2023 que "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências."

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 164 de 2023 que "Altera a redação de artigos e de dispositivos da Lei nº 2.756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP."

“Dispõe sobre a denominação da rua 01(um) localizada no Jardim Montana Residence Monte Mor.”

Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Moção de Aplausos ao trabalho executado pela Igreja Ministério Assembleia de Deus Aliança de paz no nosso município.

“Moção de Aplauso aos estudantes João e Lucas por representar nosso município em eventos estudantis nacionais e internacionais.”

“Moção de Aplauso aos estudantes Carlos Eduardo, Isabelly Vitória, Juan, Hingrid Karoline e Nataly por representar nosso município na 4ª Conferência Estadual de Juventude.”

“Moção de Aplauso aos atletas e membros da Equipe de Judô, pelas conquistas e por representar Monte Mor ao longo do ano de 2023 em campeonatos pelo país.”

Moção de Aplausos ao Prof. Wagner José da Silva, em virtude do trabalho realizado na ETEC de Monte Mor.

Presença na 2ª Sessão Ordinária