Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Altran Jose Farias Lima (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 09:53 - ICP-Brasil)
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 27 de Maio de 2024 às 10:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede honrarias que especifica
Indexação
Observação