Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 44.400.000,00 (quarenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 44.400.0000,00 (quarenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais) no
Orçamento Programa para 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos e oitenta reais) no Orçamento Programa para 2024." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos de oitenta reais) no Orçamento Programa para 2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Concede honrarias que especifica - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 | Prazo de tramitação esgotado | 06/09/2024 - Prazo de tramitação esgotado.
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Rejeitado |
| 6 |
Requer informações do Poder Executivo sobre o Cemitério Municipal - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer convocação do secretário de Mobilidade Urbana e Trânsito o Sr. Sandro Guedes para prestar esclarecimento - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer informações sobre os repasses mensais ordinários da IPREMOR e situação da adimplência do parcelamento - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer informações sobre as políticas e ações de acompanhamento das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, em sala de aula, na rede municipal de ensino - - |
Aprovado |
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| 10 |
Presença na Sessão nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 30ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |