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Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 17:30
Encerramento: 09/09/2024 - 19:27



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=l8Ow_8sSbNA&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeMonteMor



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / PSB
2º Secretário: Professor Fio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 31, de 02/09/2024 (29ª SESSÃO ORDINÁRIA).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 685
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos de oitenta reais) no Orçamento Programa para 2024.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 686
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 44.400.0000,00 (quarenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 687
Dispõe sobre a denominação da rua 07 (sete) do loteamento denominado Chácaras Recanto Palmares, Monte Mor – SP.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 683
Requer informações do Poder Executivo sobre o Cemitério Municipal
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 684
Requer convocação do secretário de Mobilidade Urbana e Trânsito o Sr. Sandro Guedes para prestar esclarecimento
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 688
Requer informações sobre os repasses mensais ordinários da IPREMOR e situação da adimplência do parcelamento
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 689
Requer informações sobre as políticas e ações de acompanhamento das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, em sala de aula, na rede municipal de ensino
 Matéria lida
8 - Indicação nº 500 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 680
Indico ao Poder Executivo a promoção de uma campanha de saúde bucal nas escolas do município de Monte Mor
 Matéria lida
9 - Indicação nº 501 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 681
Indico ao Poder Executivo a implementação de um plano de carreira e salário para o setor administrativo da educação
 Matéria lida
10 - Indicação nº 502 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 682
Indico ao Poder Executivo readequação salarial aos servidores do quadro de apoio administrativo escolar
 Matéria lida
11 - Presença na Sessão nº 30 de 2024
Autores:
Presença na 30ª Sessão Ordinária
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 30 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paranhos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 61 de 2024
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Professor Adriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 44.400.000,00 (quarenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 686
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 44.400.0000,00 (quarenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
 Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 62 de 2024
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos e oitenta reais) no Orçamento Programa para 2024."
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 685
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos de oitenta reais) no Orçamento Programa para 2024.
 Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 546
Concede honrarias que especifica


Obs.: Prazo de tramitação esgotado. 		Rejeitado
6 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 683
Requer informações do Poder Executivo sobre o Cemitério Municipal
 Aprovado
7 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 684
Requer convocação do secretário de Mobilidade Urbana e Trânsito o Sr. Sandro Guedes para prestar esclarecimento
 Aprovado
8 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 688
Requer informações sobre os repasses mensais ordinários da IPREMOR e situação da adimplência do parcelamento
 Aprovado
9 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 689
Requer informações sobre as políticas e ações de acompanhamento das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, em sala de aula, na rede municipal de ensino
 Aprovado
10 - Presença na Sessão nº 30 de 2024
Autores:
Presença na 30ª Sessão Ordinária
 Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 30 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 62 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 61 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento nº 30 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento nº 29 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento nº 28 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento nº 27 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Abstenção
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Abstenção
  • Bruno Leite - Abstenção
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Abstenção
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Abstenção
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    - Durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação dos Projetos de Lei nºs 110 e 111/2024. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovada a urgência de referidas proposições;
    - Terminado o Expediente, houve uma pausa de aproximadamente 10 (dez) minutos na sessão porque estavam sendo apresentados requerimentos de urgência especial;
    - Após solicitação do Vereador Paranhos e aprovação do Plenário através de votação simbólica, usou a palavra durante a discussão do Projeto de Lei nº 111/2024, Sr. Jair Evangelista, Contador da Câmara Municipal e membro do Conselho do Ipremor (Instituto de Previdência de Monte Mor), para explanar acerca da matéria;
    - Após votação simbólica e por haver manifestação contrária por parte do Vereador Professor Adriel, os Requerimentos nºs 27, 28, 29 e 30/2024 não foram votados em bloco.