Decreto Legislativo nº 9, de 12 de março de 2024
Art. 1º.
Fica concedido nos termos da legislação vigente, o Título Honorífico de “CIDADÃO MONTEMORENSE” ao senhor João Carlos Terruel, pelo relevante serviço prestado pela sua profissão como servidor público no município de Monte Mor.
Parágrafo único
A outorga do título ora concedido será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º.
A Câmara Municipal tomará as providências de praxe para confecção do título de cidadão, ora concedido.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.