Requerimento nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
411
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 10:01 - ICP-Brasil)
- Bruno Henrique Leite Camargo (Assinado em: 18 de Abril de 2024 às 09:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações do Poder Executivo sobre as Licença Prêmio
Indexação
Observação