Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 29/2024 que Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Institui o mês “Abril Marrom” de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira no calendário do Município de Monte Mor – SP - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Jardim Colina II - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua: Três, do Condomínio Seranila, Monte Mor-SP, e da outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa GB Comercial Elétrica e Serviços LTDA - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer informações do Poder Executivo sobre os ovos de páscoa distribuídos nas escolas neste ano de 2024 - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de terraplanagem e tubulações no local em que foi realizado o rodeio de Monte Mor 2024 - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer informações do Poder Executivo sobre as Licença Prêmio - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer informações do Poder Executivo sobre a Festa do Peão de Monte Mor - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer informações do Poder Executivo sobre os loteamentos aprovados pela atual administração - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer informações do Poder Executivo sobre a emenda impositiva destinado ao primeiro mutirão da castração realizado nos dias 10, 11 e 12 de janeiro - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer informações do Poder Executivo sobre o recurso através de Emenda Parlamentar do Deputado Rogério Nogueira para a realização do segundo mutirão da castração realizados entre os dias 09 e 10 de março - - |
Aprovado |
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| 14 |
Presença na Sessão nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 12ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |