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Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 17:30
Encerramento: 22/04/2024 - 21:03



Conteúdo Multimídia
Audio: https://audio.montemor.sp.leg.br/sonoplastia/2024/Ordinaria/12_Sessao_Ordinaria_de_2024.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=UNbRutEEkUc&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeMonteMor



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / PSB
2º Secretário: Professor Fio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Nelson Almeida / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 13, de 15/04/2024 (11ª SESSÃO ORDINÁRIA).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 408
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2025 e dá outras providências
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 416
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 417
Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Monte Mor
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 418
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 7 de 2024
Autores: Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 407
Requer informações do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa GB Comercial Elétrica e Serviços LTDA
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 409
Requer informações do Poder Executivo sobre os ovos de páscoa distribuídos nas escolas neste ano de 2024
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 410
Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de terraplanagem e tubulações no local em que foi realizado o rodeio de Monte Mor 2024
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 411
Requer informações do Poder Executivo sobre as Licença Prêmio
 Matéria lida
9 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 412
Requer informações do Poder Executivo sobre a Festa do Peão de Monte Mor
 Matéria lida
10 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 413
Requer informações do Poder Executivo sobre os loteamentos aprovados pela atual administração
 Matéria lida
11 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 414
Requer informações do Poder Executivo sobre a emenda impositiva destinado ao primeiro mutirão da castração realizado nos dias 10, 11 e 12 de janeiro
 Matéria lida
12 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 415
Requer informações do Poder Executivo sobre o recurso através de Emenda Parlamentar do Deputado Rogério Nogueira para a realização do segundo mutirão da castração realizados entre os dias 09 e 10 de março
 Matéria lida
13 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 405
Indica ao Poder Executivo, Revitalização da Praça no Jardim Planalto e Manutenção da Quadra de areia localizada entre as ruas Vitório Giati e Laurindo G Carneiro
 Matéria lida
14 - Indicação nº 330 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 406
Indico ao Poder Executivo para que seja feito a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por led, na praça da Magal, na Vila Magal
 Matéria lida
15 - Presença na Sessão nº 12 de 2024
Autores:
Presença na 12ª Sessão Ordinária
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 12 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Nelson Almeida / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2024
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 29/2024 que Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 280
Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 201
Institui o mês “Abril Marrom” de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira no calendário do Município de Monte Mor – SP
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 396
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Jardim Colina II
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 399
Dispõe sobre a denominação da Rua: Três, do Condomínio Seranila, Monte Mor-SP, e da outras providências
 Aprovado
6 - Requerimento nº 7 de 2024
Autores: Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 407
Requer informações do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa GB Comercial Elétrica e Serviços LTDA
 Aprovado
7 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 409
Requer informações do Poder Executivo sobre os ovos de páscoa distribuídos nas escolas neste ano de 2024
 Aprovado
8 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 410
Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de terraplanagem e tubulações no local em que foi realizado o rodeio de Monte Mor 2024
 Aprovado
9 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 411
Requer informações do Poder Executivo sobre as Licença Prêmio
 Aprovado
10 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 412
Requer informações do Poder Executivo sobre a Festa do Peão de Monte Mor
 Aprovado
11 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 413
Requer informações do Poder Executivo sobre os loteamentos aprovados pela atual administração
 Aprovado
12 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 414
Requer informações do Poder Executivo sobre a emenda impositiva destinado ao primeiro mutirão da castração realizado nos dias 10, 11 e 12 de janeiro
 Aprovado
13 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 415
Requer informações do Poder Executivo sobre o recurso através de Emenda Parlamentar do Deputado Rogério Nogueira para a realização do segundo mutirão da castração realizados entre os dias 09 e 10 de março
 Aprovado
14 - Presença na Sessão nº 12 de 2024
Autores:
Presença na 12ª Sessão Ordinária
 Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 12 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Abstenção
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento nº 14 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Abstenção
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
    		•
    Requerimento nº 13 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Abstenção
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
    		•
    Requerimento nº 12 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Abstenção
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
    		•
    Requerimento nº 11 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Abstenção
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
    		•
    Requerimento nº 10 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Abstenção
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
    		•
    Requerimento nº 9 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Abstenção
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
    		•
    Requerimento nº 8 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Abstenção
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
    		•
    Requerimento nº 7 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Abstenção
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Abstenção
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Abstenção
  • Vitor Gabriel - Abstenção
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    - Após aprovação do Plenário por votação simbólica, os Projetos de Lei nºs 42 e 45/2024 foram votados em bloco;

    - Às 20h03min (vinte horas e três minutos), o Vereador Beto Carvalho solicitou a prorrogação da Sessão pelo prazo de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada;

    - Após a votação dos Projetos de Lei nºs 22, 42 e 45/2024, a Sessão foi suspensa por 07 (sete) minutos;

    - Também após aprovação do Plenário, os Requerimentos nºs 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14/2024 foram votados em bloco.