Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 – “Concede honrarias que especifica”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Concede honrarias que especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 34/2024 – que “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Monte Mor.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Monte Mor. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência Especial nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 30/2024 – “Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 5.743.773,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três reais) no Orçamento Programa para 2024.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 5.743.773,00 (cinco milhões,setecentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e três reais) no Orçamento Programa para 2024. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência Especial nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 31/2024 - Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 58.227,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais) no Orçamento Programa para 2024. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 58.227,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais) no Orçamento Programa para 2024. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Urgência Especial nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 35/2024 – que “Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024.” - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do campo de futebol estabelecido na praça 01 do loteamento Jardim Paulista - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção de Aplausos a Conferência Mulheres de Honra, evento marcante no município de Monte Mor que ecoam os valores da fé, amor e compaixão - - |
Aprovado |
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| 13 |
Presença na Sessão nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 7ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |