Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 18 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 17/2024 - que "Altera a Lei 2672, de 08 de março de 2019 que autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 2672, de 08 de março de 2019 que autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana – REURB. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de manutenção dos campos de futebol João Caravan , campo João Soares e o Campo de futebol do Jardim Paulista. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Presença na Sessão nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 3ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |