Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”

“Dispõe sobre a denominação da rua 06 (seis) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”

“Dispõe sobre a denominação da rua 07 (sete) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”

“Dispõe sobre a denominação da rua 08 (oito) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”

Regulamenta a aplicação do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor/SP para as licitações e contratações diretas nos moldes da lei 14.133/21

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências

Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal

“Requer informações do Poder Executivo sobre o plano de ação para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti no munícipio de Monte Mor.”

“Moção de Aplauso aos atletas e membros da Equipe de Judô, pelas conquistas e por representar Monte Mor ao longo do ano de 2023 em campeonatos pelo país.”

Moção de Aplausos ao Prof. Wagner José da Silva, em virtude do trabalho realizado na ETEC de Monte Mor.

Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Edivaldo Brischi, para que proponha um projeto de isenção ou desconto dos Impostos dos moradores das Chácaras Recreio Planalto.

Presença na 4ª Sessão Ordinária