SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/02/2024 - 17:30

Encerramento: 26/02/2024 - 20:23

Conteúdo Multimídia

Audio: https://audio.montemor.sp.leg.br/sonoplastia/2024/Ordinaria/04_Sessao_Ordinaria_de_2024.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=6qB-K7Ygkns&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeMonteMor

Mesa Diretora

Presidente: Altran / MDB

1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO

2º Secretário: Professor Fio / PTB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Beto Carvalho / UNIÃO

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Expedientes

Ata Sessão Anterior: Votação da ATA Nº 4, de 19/02/2024 (3ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 Autor: Milziane Menezes Número de Protocolo: 198	Dispõe sobre o mês “Fevereiro Laranja e Roxo”, dedicado à conscientização, e tratamento do Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 199	Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) no Orçamento Programa para 2024	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 200	Denomina via pública municipal	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 201	Institui o mês “Abril Marrom” de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira no calendário do Município de Monte Mor – SP	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 204	Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 33.593,66 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 195	“Concede honrarias que especifica.”	Matéria lida
7 - Requerimento nº 2 de 2024 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 202	“Requer informações do Poder Executivo sobre o plano de ação para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti no munícipio de Monte Mor.”	Matéria lida
8 - Indicação nº 134 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 160	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Marilice Lirani, 25 - Vila Magal - Monte Mor	Matéria lida
9 - Indicação nº 135 de 2024 Autor: Milziane Menezes Número de Protocolo: 161	Indico ao Poder Executivo que seja feita a contratação de nutricionista na Policlínica Municipal Dr. José Carlos Bertoni	Matéria lida
10 - Indicação nº 136 de 2024 Autor: Milziane Menezes Número de Protocolo: 162	Indico ao Poder Executivo que seja feita a contratação de neurologista infantil na Policlínica Municipal Dr. José Carlos Bertoni	Matéria lida
11 - Indicação nº 137 de 2024 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 163	Indico ao Poder Executivo a limpeza e desentupimento do bueiro existente na Rua César Marini em frente poço artesiano da Sabesp	Matéria lida
12 - Indicação nº 138 de 2024 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 164	Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na Rua Primo Zambonini do Bairro Quinhões da Boa Esperança	Matéria lida
13 - Indicação nº 139 de 2024 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 165	Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na Rua Sebastião Lazaro Milani do Bairro Quinhoes da Boa Esperança	Matéria lida
14 - Indicação nº 140 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 166	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Valdelina Aparecida Domingues Ferreira, Jardim Panorama - Monte Mor	Matéria lida
15 - Indicação nº 141 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 167	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Antônio Duarte, Jardim Panorama - Monte Mor	Matéria lida
16 - Indicação nº 142 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 168	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua João Paulo Ginefra, Jardim Panorama - Monte Mor	Matéria lida
17 - Indicação nº 143 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 169	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua José Inocente Gonçalves, Jardim Panorama - Monte Mor	Matéria lida
18 - Indicação nº 144 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 170	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua José Gomes de Jesus, Jardim Panorama - Monte Mor	Matéria lida
19 - Indicação nº 145 de 2024 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 171	Indico ao Poder Executivo que seja implementado com raspa de asfalto a viela que liga as ruas Alvina Alves Teixeira e Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista	Matéria lida
20 - Indicação nº 146 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 172	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Caetano Barbieri, Jardim Panorama - Monte Mor	Matéria lida
21 - Indicação nº 147 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 173	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Claudio Wolk, Jardim Panorama - Monte Mor	Matéria lida
22 - Indicação nº 148 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 174	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Cristiano Frederico Fahal, Jardim Panorama - Monte Mor	Matéria lida
23 - Indicação nº 149 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 175	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Emilio Clemente, Jardim Panorama - Monte Mor	Matéria lida
24 - Indicação nº 150 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 176	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Frederico Sander, Jardim Panorama - Monte Mor	Matéria lida
25 - Indicação nº 151 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 177	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua José Ginefra Junior, Jardim Panorama - Monte Mor	Matéria lida
26 - Indicação nº 152 de 2024 Autor: Milziane Menezes Número de Protocolo: 178	Indica ao Poder Executivo a desobstrução e limpeza da sarjeta na Rua Ismaria Campos de Melo Honorato, nas proximidades do nº 498, no Jardim Moreira	Matéria lida
27 - Indicação nº 153 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 179	Indica ao Poder Executivo implantar uma farmácia dentro da Unidade Básica de Saúde – Adão Fernandes de Souza do Bairro Colina - Monte Mor	Matéria lida
28 - Indicação nº 154 de 2024 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 180	Indico ao Poder Executivo realize a limpeza da viela entre as ruas Ramiro Teixeira Chaves e Guarda Municipal Carlos Juliano Galerani Canabarra, do Jardim Paulista	Matéria lida
29 - Indicação nº 155 de 2024 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 181	Indico ao Poder Executivo que seja criado uma boca de lobo na Rua Francisco Glicério, defronte a Rua Jonas Pires Campos, no Jardim Bela Vista	Matéria lida
30 - Indicação nº 156 de 2024 Autor: Milziane Menezes Número de Protocolo: 182	Indico ao Poder Executivo a criação da Campanha Mamografia Preventiva para mulheres com idade entre 35 a 50 anos em grupos de risco no município de Monte Mor	Matéria lida
31 - Indicação nº 157 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 183	Indica ao Poder Executivo a instalação de ar condicionado dentro da Unidade Básica de Saúde – Adão Fernandes de Souza do Bairro Colina - Monte Mor	Matéria lida
32 - Indicação nº 158 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 184	Indica ao Poder Executivo a instalação de computadores e informatização na USF, Herculano Ginefra, Bairro San Remo -Monte Mor	Matéria lida
33 - Indicação nº 159 de 2024 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 185	Indico ao Poder Executivo que seja realizado a renovação de pintura da sinalização na extensão da Rua Gedeon Moraes dos Santos, no Jardim Paviotti	Matéria lida
34 - Indicação nº 160 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 186	Indica ao Poder Executivo a compra de uma geladeira para a USF – Alvorada na rua 29, nº 53, Jardim Alvorada - Monte Mor	Matéria lida
35 - Indicação nº 161 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 187	Indica ao Poder Executivo o concerto da cadeira de dentista da USF Herculano Ginefra, Rua Rubens Minguzzi 256,Bairro San Remo - Monte Mor	Matéria lida
36 - Indicação nº 162 de 2024 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 188	Indico ao Poder Executivo que seja realizado a operação tapa buraco na extensão da Rua Gedeon Moraes dos Santos, no Jardim Paviotti	Matéria lida
37 - Indicação nº 163 de 2024 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 189	Indico ao Poder Executivo viabilizar um plano de cargos e salários para os servidores denominados merendeiras(os)	Matéria lida
38 - Indicação nº 164 de 2024 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 190	Indico ao Poder Executivo viabilizar um plano de cargos e salários para os servidores denominados Serventes e Auxiliares de Serviços Gerais	Matéria lida
39 - Indicação nº 165 de 2024 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 191	Indico ao Poder Executivo viabilizar um plano de cargos e salários para Oficial de Escola e Secretário de Escola	Matéria lida
40 - Indicação nº 166 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 192	Indica ao Poder Executivo a concederadicional de insalubridade aos cuidadores de crianças das escolas do município de Monte Mor	Matéria lida
41 - Indicação nº 167 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 193	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Greta Plepis, Jardim Panorama - Monte Mor	Matéria lida
42 - Indicação nº 168 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 194	Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Ana Ferreira dos Santos, Jardim Panorama - Monte Mor	Matéria lida
43 - Moção nº 7 de 2024 Autor: Bruno Leite Número de Protocolo: 203	Moção de Aplausos a jovem Angélica Christiny Ribeiro de Toledo pelo seu notável sucesso acadêmico	Matéria lida
44 - Presença na Sessão nº 444 de 2024 Autores:	Presença na 4ª Sessão Ordinária	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 444 de 2024	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Adriel

https://youtu.be/6qB-K7Ygkns?t=1457

2 - Paranhos

https://youtu.be/6qB-K7Ygkns?t=2090

3 - Vitor Gabriel

https://youtu.be/6qB-K7Ygkns?t=2699

4 - Pavão da Academia

https://youtu.be/6qB-K7Ygkns?t=3322

5 - Bruno Leite

https://youtu.be/6qB-K7Ygkns?t=3726

6 - Altran

https://youtu.be/6qB-K7Ygkns?t=4371

7 - Professor Fio

https://youtu.be/6qB-K7Ygkns?t=4743

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Beto Carvalho / UNIÃO

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 91	“Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 105	“Dispõe sobre a denominação da rua 06 (seis) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 106	“Dispõe sobre a denominação da rua 07 (sete) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 107	“Dispõe sobre a denominação da rua 08 (oito) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”	Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 1053	Regulamenta a aplicação do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor	Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 1054	Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal	Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 1055	Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor/SP para as licitações e contratações diretas nos moldes da lei 14.133/21	Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 1056	Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências	Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 1057	Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal	Aprovado
10 - Requerimento nº 2 de 2024 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 202	“Requer informações do Poder Executivo sobre o plano de ação para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti no munícipio de Monte Mor.”	Aprovado
11 - Moção nº 4 de 2024 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 96	“Moção de Aplauso aos atletas e membros da Equipe de Judô, pelas conquistas e por representar Monte Mor ao longo do ano de 2023 em campeonatos pelo país.”	Aprovado
12 - Moção nº 5 de 2024 Autor: Beto Carvalho Número de Protocolo: 98	Moção de Aplausos ao Prof. Wagner José da Silva, em virtude do trabalho realizado na ETEC de Monte Mor.	Aprovado
13 - Moção nº 6 de 2024 Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 159	Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Edivaldo Brischi, para que proponha um projeto de isenção ou desconto dos Impostos dos moradores das Chácaras Recreio Planalto.	Aprovado
14 - Presença na Sessão nº 444 de 2024 Autores:	Presença na 4ª Sessão Ordinária	Quórum regimental atingido

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 12 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Não Votou
Projeto de Resolução nº 11 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Não Votou
Projeto de Resolução nº 10 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Não Votou
Projeto de Resolução nº 9 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Não Votou
Projeto de Resolução nº 8 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Não Votou
Presença na Sessão nº 444 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Moção nº 6 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Não Votou Camilla Hellen - Abstenção João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Abstenção Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Não Votou
Moção nº 5 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Não Votou
Moção nº 4 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Não Votou
Requerimento nº 2 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim

Ocorrências da Sessão

- No Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação dos Projetos de Lei nºs 20 e 23/2024. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovadas as urgências de referidas proposições;

- Posteriormente à aprovação do Plenário por votação simbólica, os Projetos de Lei nºs 5, 14, 15 e 16/2024, as Resoluções nºs 8, 9, 10, 11 e 12/2023 e as Moções nºs 4 e 5/2024 foram votados em bloco;

- Anteriormente à votação do Projeto de Lei nº 16/2024, o Presidente Altran consultou o Plenário sobre alteração a ser feita no autógrafo da propositura em questão, caso aprovada fosse, acrescentando o título "diaconisa" antes do nome "Jovina Paro Durães" no artigo 1º, conforme solicitado pela autora do projeto, Vereadora Wal da Farmácia. O Plenário, por votação simbólica, aprovou a alteração;

- Às 20h08min (vinte horas e oito minutos), o Vereador Beto Carvalho solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, após votação simbólica, a sessão foi prorrogada;

- A Vereadora Wal da Farmácia não votou nos Projetos de Resolução nºs 8, 9, 10, 11 e 12/2023 e nas Moções nºs 4, 5 e 6/2024, e o Vereador Bruno Leite não votou na Moção nº 6/2024;

- Ao final da Sessão, o Presidente Altran lembrou a todos sobre audiência pública que será realizada pela Câmara Municipal no próximo dia 1º (primeiro) de março, às 19h00min (dezenove horas).

Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)