Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 04 de 2024 que Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Legislativo municipal de Monte Mor. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Legislativo municipal de Monte Mor - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 1 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 3 (três) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 4 (quatro) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 6 (seis) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 12 (doze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 7 (sete) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 8 (oito) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 10 (dez) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 9 (oito) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor-SP - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda de Correção nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Corrige a ementa do Projeto de Lei nº 122/2024. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Avenida 01 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o sistema de Lazer da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda de Correção nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Corrige o Art. 1º do Projeto de Lei nº 132/2024 - - |
Aprovado |
| 19 |
Presença na Sessão nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 40ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |