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Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2024 - 17:30
Encerramento: 21/11/2024 - 19:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=bnzVZriUciE



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / PSB
2º Secretário: Professor Fio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 41, de 11/11/2024 (39ª SESSÃO ORDINÁRIA).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 776
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 (doze) do loteamento Residencial Parque do Café II.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 777
Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (treze) do loteamento Jardim Alvorada.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 779
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo em estabelecimentos públicos e privados no município de Monte Mor.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 780
Obriga os órgãos de saúde pública municipal a fornecer atendimento médico de forma presencial ou por telemedicina para pessoas com depressão.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 781
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 773
Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Legislativo municipal de Monte Mor
 Matéria lida
7 - Indicação nº 540 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 754
“Indico ao Poder Executivo a instalação de container para descarte de lixo na rua Herculano Bernardino da Silva, próximo ao número 55, no bairro Jardim Alvorada.”
 Matéria lida
8 - Indicação nº 541 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 755
Indico ao Poder Executivo a realizar Revisão do Plano Diretor do município, previsto na Lei Complementar nº 42, de 21 de dezembro de 2015.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 542 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 756
Indico ao Poder Executivo a de instalação de pontos de coleta para pilhas, baterias e eletrônicos em locais estratégicos do município.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 543 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 757
Indico ao Poder Executivo a implantação de ponto de atendimento com soro antiescorpiônico em Monte Mor.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 544 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 758
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na extensão das Ruas: Santa Filomena Bacan Lirani e João Mendes, localizadas no entorno do Terminal Rodoviário de Monte Mor.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 545 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 759
Indico ao Poder Executivo que encaminhe para a Câmara dos Vereadores um projeto de lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) da Rede Municipal de Saúde.
 Matéria lida
13 - Presença na Sessão nº 40 de 2024
Autores:
Presença na 40ª Sessão Ordinária
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 40 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Fio
https://youtu.be/bnzVZriUciE?t=1696

2 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/bnzVZriUciE?t=2191

3 - Paranhos
https://youtu.be/bnzVZriUciE?t=2519

4 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/bnzVZriUciE?t=3210




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 66 de 2024
Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências".
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 781
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 67 de 2024
Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Paranhos, Pavão da Academia, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 04 de 2024 que Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Legislativo municipal de Monte Mor.
 Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 773
Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Legislativo municipal de Monte Mor
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 711
Dispõe sobre a denominação da rua 1 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 712
Dispõe sobre a denominação da rua 3 (três) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 713
Dispõe sobre a denominação da rua 4 (quatro) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 714
Dispõe sobre a denominação da rua 6 (seis) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 715
Dispõe sobre a denominação da rua 12 (doze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
 Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 716
Dispõe sobre a denominação da rua 7 (sete) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
 Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 717
Dispõe sobre a denominação da rua 8 (oito) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
 Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 718
Dispõe sobre a denominação da rua 10 (dez) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
 Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 727
Dispõe sobre a denominação da rua 9 (oito) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor-SP
 Aprovado
14 - Emenda de Correção nº 2 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 737
Corrige a ementa do Projeto de Lei nº 122/2024.
 Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 736
Dispõe sobre a denominação da rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
 Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 739
Dispõe sobre a denominação da Avenida 01 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
 Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 740
Dispõe sobre o sistema de Lazer da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
 Aprovado
18 - Emenda de Correção nº 3 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 753
Corrige o Art. 1º do Projeto de Lei nº 132/2024
 Aprovado
19 - Presença na Sessão nº 40 de 2024
Autores:
Presença na 40ª Sessão Ordinária
 Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 40 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Emenda de Correção nº 3 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Não Votou
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Emenda de Correção nº 2 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Não Votou
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 67 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 66 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Não Votou
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    -O Vereador Vitor Gabriel não votou no Requerimento de Urgência Especial nº 66/2024;
    - O Vereador Alexandre Pinheiro não votou no Projeto de Lei nº 139/2024;
    - Após aprovação do plenário através de votação simbólica, os Projetos de Lei nºs 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 129, 131 e 132/2024 e as Emendas de Correção nºs  2 e 3/2024 foram votados em bloco;
    - Durante a discussão dos Projetos de Lei nºs 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 129, 131 e 132/2024, o Presidente Altran, após consultar o Plenário, autorizou o uso da tribuna pelo Sr. Antonio Carlos Pompeo de Camargo Neto, representante da Casa Imperial, pelo prazo de 10 (dez) minutos;
    - O Vereador Paranhos não votou nos Projetos de Lei nºs 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 129, 131 e 132/2024 e nas Emendas de Correção nºs  2 e 3/2024 e o Vereador Pavão da Academia não votou nas Emendas de Correção nºs 2 e 3/2024;
    - Após aprovação do Projeto de Lei nº 131/2024, a Vereadora Wal da Farmácia solicitou que fosse acrescida a palavra "Dom" antes do nome de "Luiz Gastão Maria Jose Pio de Orleans e Bragança" no artigo 1º do projeto. A alteração foi aprovada pelo plenário através de votação simbólica.